Delegado Éder Mauro

Éder Mauro: agilidade no acesso às informações para crimes cibernéticos é essencial


A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga os crimes cibernéticos aprovou, nesta quinta-feira (3), o Requerimento 132/15, do deputado Delegado Éder Mauro (PA), que sugere ao Ministério das Comunicações mais agilidade no acesso a informações e gravações telefônicas que contribuem na investigação e solução da prática de crimes por meio da internet. Leia mais


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JB Online: CPI dos Crimes Cibernéticos se reúne para apresentação do relatório


A CPI dos Crimes Cibernéticos se reúne nesta terça-feira (1) para apresentação do relatório do deputado Esperidião Amin (PP-SC). O encontro será às 14h30. Antes da apresentação do relatório, os deputados vão realizar audiência pública para discutir a criptografia do aplicativo WhatsApp. Autor de um dos requerimentos para realização do debate, o deputado Éder Mauro (PSD-PA) explica que diferentes empresas e prestadores de serviços digitais, como Google, Apple, Facebook (e WhatsApp) e Mozilla, estão promovendo mudanças de segurança que facilitarão o uso da criptografia, o que reduz a eficácia de grampos e dificulta o trabalho da polícia. “O WhatsApp, para os usuários da versão Android do aplicativo, já conta com... Leia mais


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Parlamentares prestam homenagem a Nossa Senhora de Nazaré


Nossa Senhora de Nazaré recebeu homenagem especial, nessa quarta-feira 11, em sessão solene proposta pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD. Segundo o parlamentar, a imagem da santa que compôs a solenidade, foi trazida da Catedral de Belém (PA). Leia mais


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Corregedoria também recebe representação de pessedistas contra Jean Wyllys


Os deputados João Rodrigues (SC) e Delegado Éder Mauro (PA) protocolaram, na Corregedoria Parlamentar da Câmara, requerimento de representação contra o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) por quebra de decoro. Embora tenha sido protocolado no último dia 4 de novembro, o documento só chegou ao Conselho de Ética, nesta quinta-feira (12). Leia mais


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Segurança do voto eletrônico preocupa Éder Mauro


O deputado Delegado Éder Mauro (PA) manifestou, nesta terça-feira (3), preocupação com a segurança do voto eletrônico, durante audiência pública na CPI dos Crimes Cibernéticos. O assunto foi tema de debate com representantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e outros especialistas. O parlamentar dirigiu perguntas aos palestrantes sobre a possibilidade de manipulação dos dados das urnas eletrônicas e do sistema de apuração para uma possível alteração dos resultados de eleições. “Manifesto tais preocupações, inclusive, para considerarmos a possibilidade de termos de estabelecer outros meios, como o recibo impresso, para assegurarmos o processo democrático”, destacou o parlamentar. Leia mais


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Éder Mauro defende prisão em flagrante em casos de legítima defesa


A comissão especial que analisa o Projeto de Lei (PL) 3.722/12, que altera o Estatuto do Desarmamento, encerrou os trabalhos, nesta terça-feira (3), com a inclusão de um único destaque que modifica o texto do substitutivo, aprovado na semana passada. O deputado Delegado Éder Mauro (PA) votou a favor do destaque que permite a prisão em flagrante para casos de disparo de arma de fogo, mesmo com evidências de uso em situação de legítima defesa. Leia mais


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Éder Mauro apoia mudanças nos limites da área da Zona Franca de Manaus


Foi aprovado, nesta quarta-feira (28), na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e Amazônia (CINDRA), relatório favorável do deputado Delegado Éder Mauro (PA), ao Projeto de Lei 2.918/15, de autoria do deputado Silas Câmara (AM), que altera o Artigo 2º do Decreto Lei 288/67, para promover mudanças nos limites da área da Zona Franca de Manaus, coincidindo-os com os perímetros da região metropolitana da cidade. Leia mais


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Aprovado relatório que altera Estatuto do Desarmamento


  A comissão especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03), presidida pelo  deputado Marcos Montes (MG), vice-líder do PSD, aprovou, nesta terça-feira (27), relatório final ao Projeto de Lei 3.722/12. O texto, em forma de substitutivo, recebeu 19 votos a favor e oito contra. Ainda serão analisados 12 destaques em reunião marcada para a próxima semana.  Leia mais


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R7: Votação de proposta que pode reduzir idade para compra de armas fica para terça-feira


Proposta reduz de 25 para 21 anos a idade mínima para a compra de armas de fogo A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (PL 3722/12 e apensados) deve votar na próxima terça-feira (27), a partir das 14h30, o substitutivo do relator, deputado Laudivio Carvalho (PMDB-MG). O texto revoga o estatuto (Lei 10.826/03) e promove uma série de alterações para flexibilizar a aquisição, a posse, o porte e a circulação de armas de fogo no País. Nesta quarta (21), os deputados favoráveis a mudanças no estatuto conseguiram aprovar, por 16 a 11, um requerimento de autoria do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) e... Leia mais


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Mudanças no Estatuto do Desarmamento podem ser votadas na próxima semana


O deputado Delegado Éder Mauro (PA) apresentou, oralmente, requerimento de encerramento de discussão aos membros da comissão especial que analisa mudanças no Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826/03). A sugestão foi aprovada, nesta quarta-feira (21), e o colegiado avançou para a fase de análise dos destaques. Leia mais


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