Delegado Éder Mauro

Éder Mauro: “mais presídios só resolve a questão da superlotação”


Membros da comissão de segurança pública da Câmara participaram, nesta quarta-feira (11), de uma audiência com o presidente Michel Temer (PMDB) e o ministro da Justiça, Alexandre Moraes. O deputado Delegado Éder Mauro (PA), que integra o colegiado, endossou o documento com 20 propostas para combater a violência dentro e fora dos presídios brasileiros. Uma das principais reivindicações dos parlamentares é a criação do Ministério de Segurança Pública. Leia mais


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Táxi x Uber: pessedistas analisam o tema


O Projeto de Lei 5.587/16 que garante aos taxistas exclusividade no transporte individual de passageiros foi tema de Comissão Geral no plenário da Câmara, nesta quarta-feira (23). O pessedista e deputado Thiago Peixoto (GO) usou o tempo de líder para defender a regulamentação do Uber e o direito da livre escolha do consumidor. Leia mais


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Rosso e Delegado Éder Mauro garantem direitos às advogadas grávidas


Prazos processuais podem ser suspensos quando advogada responsável pelo caso der à luz ou adotar um filho, desde que o cliente aceite. A medida que garante esse direito é de autoria do líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), prevista no Projeto de Lei (PL) 2.881/15, apensado ao PL 1.901/15. O relatório favorável à proposta, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), do deputado Delegado Éder Mauro (PA) foi aprovado por unanimidade, nesta terça-feira (23). Segundo o texto, o processo que estiver em mãos de advogada grávida poderá ter os prazos suspensos em até 30 dias e para o pai advogado, de oito dias. Leia mais


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Pessedistas debatem medidas contra corrupção


Presidida pelo deputado Joaquim Passarinho (PA), a comissão especial que analisa o Projeto de Lei que trata das dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), ouviu durante audiência pública, os Procuradores da República, Deltan Dallagnol e Diogo Castor, integrantes da força tarefa da Operação Lava Jato da Policia Federal (PF). Os pessedistas Goulart (SP), João Rodrigues (SC), Sandro Alex (PR) e Delegado Éder Mauro (PA), participaram dos debates e pontuaram questões relevantes sobre o tema. Leia mais


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Delegado Éder Mauro manifesta interesse em deixar CPI do Carf


Há dois dias de encerrar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (9), o pessedista Delegado Éder Mauro (PA), manifestou indignação pela não conclusão dos trabalhos e declarou interesse em deixar o colegiado. Segundo o parlamentar, o sentimento é de decepção. Leia mais


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Pessedista questiona se juiz deve ou não participar de produção de provas


A produção de provas, em especial, no processo de perícia de crimes foi tema de debate promovido, nesta terça-feira (9), pela comissão especial que analisa a reforma do Código de Processo Penal (CPP), previsto no Projeto de Lei (PL) 8.045/10. O deputado Delegado Éder Mauro (PA), vice-presidente do colegiado, presidiu a sessão e disse estar com dúvidas em relação a participação de juízes na fase de elaboração de provas. Leia mais


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CPI do Carf aprova convocações indicadas por pessedistas


A CPI que investiga irregularidades no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou cinco pedidos de convocação solicitados pelos deputados pessedistas, Joaquim Passarinho (PA) e Delegado Éder Mauro (PA).  Deverão prestar esclarecimentos, dois ex-conselheiros, um empresário, um atual conselheiro e ex-subchefe de análise e acompanhamento de políticas governamentais da Casa Civil. Leia mais


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CPI do Carf discute reformulação do órgão


Os representantes do PSD na CPI do Carf, deputados Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do partido, e Delegado Éder Mauro (PA), discutiram a reformulação do órgão em audiência pública, nesta quinta-feira (9). O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel participou do debate, disse que o modelo de atuação do Conselho está esgotado e sugeriu aos parlamentares medidas para a reestruturação do órgão. Leia mais


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Éder Mauro preside debate sobre novo Código de Processo Penal


O deputado Delegado Éder Mauro (PA) presidiu audiência pública nesta terça-feira (10) para discussão do projeto de lei (PL) 8045/10 que trata do novo Código de Processo Penal. Participaram do debate representantes da Defensoria Pública da União (DPU), da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Leia mais


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Delegado Éder Mauro defende fim do mandado de busca e apreensão


Durante audiência pública promovida, nesta terça-feira (26), pela comissão especial que analisa a proposta (PL 8045/10) que revisa o Código de Processo Penal, o deputado Delegado Éder Mauro (PA) defendeu o fim do mandado de busca e apreensão. Segundo o parlamentar, que é primeiro vice-presidente do colegiado, a revogação desse dispositivo facilitaria o trabalho do policial no combate ao crime. Leia mais


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