Delegado Éder Mauro

Éder Mauro critica relatório final da CPI da violência contra jovens negros


Depois de discutirem, na última terça-feira, por mais de quatro horas e não chegarem a um consenso, os deputados se reuniram novamente nessa quarta-feira (16) e, mesmo com opiniões divergentes, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência contra Jovens Negros e Pobres aprovou o relatório final. Leia mais


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CPI do Sistema Carcerário debate construção de presídios e capacitação de detentos


A infraestrutura, arquitetura e construção de presídios foi tema de debate da CPI do Sistema Carcerário brasileiro, nesta terça-feira (14). O deputado Sérgio Brito (BA), relator da CPI, ressaltou que as informações discutidas devem embasar o relatório final da comissão em relação à indicação de soluções para a arquitetura prisional no país. Leia mais


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Parlamentares questionam Jorge Hage em CPI da Petrobras


Os deputados Silas Câmara (AM) e Delegado Éder Mauro (PA) questionaram, ontem (7), o ex-ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho durante audiência pública na CPI da Petrobras. Leia mais


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Emenda do PSD garante redução da maioridade penal para crimes graves


Em nova votação e com modificações no texto original, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, com 323 votos favoráveis, na madrugada desta quinta-feira (2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal, seguida de morte. A matéria ainda deverá ser votada em segundo turno e seguir para redação final na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC), pelo prazo de duas sessões. Na sequência, vai para análise no Senado em processo similar. Leia mais


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Bancada lamenta rejeição do substitutivo que reduziria a maioridade penal para crimes hediondos


Deputados pessedistas registraram, nesta quarta-feira (1º), insatisfação com o resultado da votação que rejeitou o texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, na ultima terça-feira (30), que reduziria a maioridade penal para 16 anos, em casos de crimes hediondos. João Rodrigues (SC), afirmou que o objetivo da proposta era punir menores infratores, não adolescentes ou crianças de bem. “O que queríamos e queremos é a punição para crimes hediondos. Marginais de 16 e 17 anos que matam pessoas, estupram, cometem os crimes mais violentos. São estes que nós queremos que sejam punidos. O que o povo ali fora sente é a sensação de insegurança”, ponderou o deputado. Leia mais


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Líder defende redução da maioridade penal em votação no Plenário


O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), defendeu a redução da maioridade penal para 16 anos, em caso de crimes hediondos, e orientou a bancada a votar sim durante a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição 171/93, em Plenário, nesta terça-feira (30). Ele apresentou emenda ao texto para impedir que menores infratores cumpram pena junto com criminosos maiores de 18 anos. Leia mais


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Delegado Éder Mauro defende políticas públicas de apoio à polícia


O deputado Delegado Éder Mauro (PA) defendeu a adoção de políticas públicas para apoiar as instituições policiais de todo o país. O parlamentar reconhece a situação de esgotamento do atual modelo de segurança pública brasileiro relatado, nesta quinta-feira (25), por representantes de entidades ligadas ao setor de segurança pública, em audiência da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa a questão da violência contra jovens negros e pobres. Leia mais


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Éder Mauro reafirma que tráfico de drogas é a maior causa de morte de jovens


Em audiência pública promovida pela CPI que investiga as mortes de jovens negros e pobres no Brasil, nesta terça-feira (23), o deputado Delegado Éder Mauro (PA) questionou os convidados sobre a causa dos homicídios. O secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, Alexandre Moraes, apontou que o tráfico de drogas e o homicídio passional estão entre os principais motivos. Leia mais


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Estadão | UOL: ‘Bancada da bala’ manobra para garantir votação da maioridade


BRASÍLIA – A chamada “bancada da bala” manobrou para que a votação do texto que trata da redução da maioridade penal na comissão especial criada para debater o tema na Câmara não fosse adiada nesta quarta-feira, 17. O deputado Alberto Fraga (DEM-DF), coronel da reserva da Polícia Militar, apresentou requerimento para retirar a votação da pauta. Como sabia ter maioria na comissão para derrubar seu próprio requerimento, apresentou a proposta com a intenção de barrar a apresentação de outros requerimentos que pudessem realmente protelar a votação. O requerimento de Fraga foi propositalmente rejeitado por 21 dos 27 membros da comissão. A manobra é considerada regimentalmente legal. “O objetivo deste requerimento... Leia mais


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Comissão especial aprova relatório que reduz maioridade penal


A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93 aprovou, nesta quarta-feira (17), a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos. Os deputados Delegado Éder Mauro (PA) e João Rodrigues (SC) votaram a favor da matéria que segue para votação em Plenário. Leia mais


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