Câmara aprova projeto para inclusão de símbolo de alimento livre de glúten em embalagens; André de Paula é o autor
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que institui o selo “Empresa Amiga das Pessoas com Doença Celíaca” a ser concedido a empresas que adotarem voluntariamente, em seus rótulos e embalagens, o símbolo gráfico de alimento industrializado livre de glúten. A proposta será enviada ao Senado. O texto foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Denis Bezerra (PSB-CE), que atribui a um regulamento a definição da forma e das dimensões mínimas do símbolo. Doença celíaca André de Paula destaca que a doença celíaca é uma das patologias genéticas mais comuns, afetando aproximadamente 1% dos indivíduos... Leia mais
Em 13/12/2022 ÀS 20:49 | Nenhum comentário
Aprovada urgência para inclusão de símbolo de alimento livre de glúten em embalagens
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (8), o regime de urgência para o Projeto de Lei 2484/21, que torna obrigatória a inclusão do símbolo “Grão Cruzado” nas embalagens dos alimentos livres de glúten. O texto é do deputado André de Paula (PSD-PE). Leia mais
08/12/2022 ÀS 13:03 | Nenhum comentário
André de Paula: Congresso ilumina-se de verde para conscientizar sobre doença celíaca
O prédio do Congresso Nacional se ilumina de verde nesta segunda-feira (16) pelo Dia Mundial de Conscientização sobre a Doença Celíaca. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento do médico inglês Samuel Gee, primeiro pesquisador a reconhecer que os sintomas da doença se relacionavam à dieta dos pacientes. Leia mais
16/05/2022 ÀS 14:46 | Nenhum comentário
André de Paula: Câmara aprova isenção de IR para aposentado com sequela de Covid
Por recomendação do deputado André de Paula (PSD-PE), a Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (22), o Projeto de Lei 1100/21, que concede isenção do Imposto de Renda para os proventos de aposentadoria, reforma ou pensão recebidos por pessoa com sequelas da Covid-19. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais
22/09/2021 ÀS 20:47 | Nenhum comentário
André de Paula: símbolo em rótulos de alimento sem glúten facilitará vida de celíaco
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realizou audiência pública para debater o Projeto de Lei 2484/21, que determina a impressão de um símbolo nas embalagens de alimentos para informar que o produto não contém glúten. Leia mais
08/09/2021 ÀS 17:43 | Nenhum comentário
Comissão debate projeto sobre embalagem de alimento livre de glúten
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nesta quinta-feira (2) para debater o Projeto de Lei 2484/21, do deputado André de Paula (PSD-PE), que obriga o uso do símbolo “Grão Cruzado” nos rótulos dos alimentos livres de glúten. Leia mais
02/09/2021 ÀS 12:25 | Nenhum comentário
Deputados federais do PSD concorrem entre os melhores no Prêmio Congresso em Foco
Foi publicada, nesta segunda-feira (30), a relação dos deputados e dos senadores que vão concorrer à 14ª edição do Prêmio Congresso em Foco – e 26 deputados federais do PSD estão na lista (veja abaixo). Leia mais
31/08/2021 ÀS 17:56 | Nenhum comentário
André de Paula apresenta programa de integração legislativa em encontro de vereadores
O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André de Paula (PSD-PE), apresentou nesta quarta-feira (25), a vereadores de todo o Brasil, o Programa de Integração Legislativa (Prolegis), criado pela Câmara com o objetivo de aproximar as casas legislativas de todo o País e incentivar a troca de experiências. Leia mais
25/08/2021 ÀS 23:10 | Nenhum comentário
Projeto de André de Paula aumenta validade de curso de atualização para motoboys
Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2281/21, apresentando pelo deputado André de Paula (PSD-PE), que define a validade de 10 anos para o curso especializado destinados a profissionais em transporte de passageiros (mototaxistas) e em entrega de mercadorias (motoboys). Leia mais
29/06/2021 ÀS 15:54 | Nenhum comentário
André de Paula propõe menos exigência para empréstimo em banco até dezembro de 2021
O 2º vice-presidente da Câmara dos Deputados, André de Paula (PSD-PE), apresentou, nesta quarta-feira (19), o Projeto de Lei 1875/21, que dispensa bancos públicos e privados de exigirem dos clientes uma série de documentos de regularidade na hora da contratar ou renegociar empréstimos. A dispensa valerá até dezembro de 2021. Leia mais
19/05/2021 ÀS 17:51 | Nenhum comentário