Para ajustar as normas desportivas, o deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA) apresentou à Câmara dos Deputados projeto de lei que inclui os treinadores de times de futebol nas regras que tratam da aplicação de cartões amarelos e vermelho durante as partidas, e da suspensão desses integrantes nos jogos subsequentes (PL 2540/21).
A proposição altera a Resolução 29/2009, do Conselho Nacional do Esporte (CNE), para adequá-la ao Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). Com esse novo dispositivo, assim como os jogadores, os técnicos de futebol que receberem a penalidade do cartão vermelho passam a ser automaticamente impedidos de continuar no jogo e também ficam suspensos pelas próximas duas partidas.
Equidade
Segundo o Delegado Éder Mauro, é preciso haver essa equiparação de status no CBJD, para trazer mais equidade à legislação. “Assim como os jogadores de futebol, os treinadores em situação irregular devem ser impedidos de participar de partida. É preciso igualdade entre atletas e membros da comissão técnica nos casos dos cartões amarelos e vermelho. Por isso, propus a alteração do código, para estabelecer a mesma punição”, esclarece o parlamentar.
O deputado lembra que os treinadores de futebol profissional já são comparados aos atletas profissionais de futebol. “Desde 2017, os clubes são obrigados a registrar os seus treinadores no Boletim Informativo Diário (BID) do Regulamento Geral de Competições da Confederação Brasileira de Futebol. Por isso, os critérios de punição precisam ser equiparados e ajustados na legislação pertinente ao esporte”, reforça.
Diane Lourenço