Câmara aprova proposta que transforma Embratur em agência autônoma

Deputado federal Marx Beltrão apoiou a MP; (Foto: Cláudio Araújo)

Os deputados aprovaram nesta segunda-feira (27) proposta que transforma o Instituto Brasileiro do Turismo (Embratur) em agência autônoma (MP 907/19). O texto teve apoio da bancada do PSD.

Na prática, a medida extingue cobranças e mantém importantes benefícios fiscais para o segmento do turismo. “Essa MP da nova Embratur dá fôlego o turismo nacional para atravessar a pandemia com a garantia de recuperação econômica forte no pós-crise”, ressalta o deputado e ex-ministro do Turismo, Marx Beltrão (AL).

Antes de a pandemia atingir países do mundo todo, o turismo chegou a representar 8% do Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil – dados de pesquisa organizada pelo Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC). O setor também é responsável por gerar oito milhões de empregos diretos e indiretos no país.

Pontos importantes sobre a matéria:

-A MP foi enviada para dar ‘fôlego’ ao setor do turismo e permitir recuperação rápida pós-crise;

-Antes autarquia, a Embratur vira agência autônoma;

-A mudança reduz a burocracia para trabalhar de forma competitiva nos mercados externos

-A nova agência aumenta a competitividade do Brasil nos mercados externos

-A medida extingue cobranças e mantém benefícios fiscais para o turismo;

-A Embratur terá orçamento próprio;

-A Agência também atuará na repatriação de brasileiros retidos no exterior por conta do fechamento de portos e aeroportos durante a pandemia.

Renan Bortoletto

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