Em meio à alta procura de medicamentos no período de pandemia, um projeto de lei de autoria do deputado Átila Lins (PSD-AM) propõe a redução no valor dos remédios para torná-los mais acessíveis à população (PL 7137/14).
Para que isso ocorra, o parlamentar sugere a diminuição em 50% as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta da venda dos medicamentos.
Deputado Átila Lins (PSD-AM) – Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
De acordo com Átila Lins, essa diminuição vai gerar economia para os cofres públicos.
“A carga tributária que pesa sobre o bolso dos brasileiros é umas das mais altas do mundo, além de onerar de forma elevada as pessoas de baixa renda. Com essa desoneração também será mitigado o orçamento do Ministério da Saúde, uma vez que o SUS fornece medicamentos gratuitamente a seus usuários”, diz.
O deputado assegura que o alcance social da medida será amplo.
“A proposta fará justiça fiscal uma vez que, além de beneficiar justamente os mais necessitados e merecedores da atenção do Estado brasileiro, fará a redução dos preços dos medicamentos, que integram as despesas mensais de muitas famílias”, destaca.
Tramitação
O projeto está sendo analisado em conjunto com outras propostas que tratam de assunto semelhante. Elas aguardam parecer de relator na Comissão de Seguridade Social e Família.
Diane Lourenço