Dia Internacional da Mulher: a luta é de todos nós!

Nas últimas eleições, a população optou por ter mais mulheres representando a sociedade na Câmara dos Deputados. A maior participação das mulheres na política pode ser comprovada na Casa, onde a bancada feminina passou de 55 parlamentares na última legislatura para 77 deputadas neste ano. No total, as mulheres ocupam 15% das cadeiras da Câmara. Um aumento de aproximadamente 50%.

Mulheres que fazem do PSD uma referência de trabalho na Câmara. Foto: Mateus Silva

“Será que realmente mulher não gosta de política ou era ausência de oportunidade?”, questiona Soraya Santos (PR-RJ), a primeira mulher a ocupar o cargo de Primeira Secretária da Mesa Diretora da Casa.

Mas, mesmo as mulheres sendo maioria da população brasileira, a participação feminina no parlamento brasileiro – Câmara Federal e Senado – ainda é tímida, de apenas 15%.

Para especialistas na área, os principais entraves que contribuem para a sub-representação feminina passam pela falta de espaço, de oportunidade e também pelo controle interno dos partidos. A dificuldade em conseguir recursos para financiamento das campanhas também pesa na questão.

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de 2018, de aplicar uma cota de gênero para a distribuição dos recursos do fundo partidário, pode servir para assegurar o investimento e suporte às candidaturas de mulheres, consequentemente aumentando a representatividade.

Mas, nas últimas eleições a imprensa noticiou muitos casos de candidaturas femininas laranjas. Candidatas procuraram os meios de comunicação para denunciar que haviam sido convidadas a se candidatarem, mas, nunca houve destinação de recursos para custear minimamente a candidatura delas.

No PSD

Na legenda do Partido Social Democrático, a deputada federal carioca Fordelis representa a força feminina. Ela é conhecida pela luta para retirar jovens das mãos do crime organizado e por ser a mãe de 55 crianças. É cantora, pastora, e envolvida com temas como adoção de menores. “Enquanto demoramos a analisar um processo de adoção, estamos perdendo nossas crianças para o crime”, disse em audiência pública que discutiu o assunto. Na Câmara, Flordelis é autora do requerimento para realização de Sessão Solene destinada a lembrar o Dia da Luta Contra o Feminicídio, comemorado em outubro.

Combate à violência

As lutas das mulheres brasileiras são muitas, mas, sem dúvida, o combate à violência é tema recorrente e central. O PSD está afinado às demandas e trabalha para o desenvolvimento de uma sociedade que respeita o direito das mulheres. Contra o feminicídio.

O deputado federal Fábio Trad (MS) tem alguns projetos em tramitação na Câmara, em defesa das mulheres. Um que criminaliza ato de assédio obsessivo ou insidioso (PL 1020/19); um que combate delitos sexuais contra as mulheres militares (PL 10460/18); outro que protege mulheres vítimas de violência doméstica (PL 10.224/18); o quarto, que criminaliza abordagem com importunação ofensiva ao pudor (PL 7596/14) e outro que assegura a execução de medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência (PL 7054/14).

Ainda de autoria de Fábio Trad, há projeto que criminaliza violação de privacidade por divulgação de imagens íntimas na internet (PL 7377/14); que pune descumprimento de medidas protetivas da Lei Maria da Penha (PL 7376/14) e outro que tipifica como crime, também na Lei Maria da Penha, “assédio psicológico” (PL 7490/14).

O deputado federal Delegado Éder Mauro (PA) sugeriu acrescentar ao artigo 215 do Código Penal o crime de violência sexual mediante constrangimento ilegal (PL 8.795/17). O Terceiro Secretário da Mesa Diretora Da Câmara, deputado Fábio Faria (RN), propôs estender as medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha às mulheres agredidas por homens que não estejam em mesmo ambiente familiar e com quem não tenham relação afetiva (PL 6939/17).

Assessoria de comunicação da liderança do PSD

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