Os trabalhos na Câmara dos Deputados para o primeiro semestre deste ano estão sendo encerrados. O deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO) fez um balanço sobre sua atuação parlamentar e avaliou como positiva as atividades desenvolvidas na Casa e em comissões externas.
Moreira ressaltou que foi um semestre de muitas lutas. Ele, um dos maiores articuladores pela aprovação do Código Florestal, esteve à frente de todo o processo de votação e somente depois de 13 anos de tramitação no Congresso Nacional, a matéria foi aprovada. Mas lembrou de que no próximo semestre ainda precisa ser votada a Medida Provisória 571/12, que modifica o texto novo Código Florestal.
Entre os assuntos debatidos, o parlamentar cobrou a revitalização da BR-364. Moreira Mendes participou de audiência com o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (Dnit), general Jorge Fraxe, para discutir sobre a regularização da rodovia, usou também da Tribuna da Câmara dos Deputados, para denunciar o descaso do governo federal e do Dnit com relação à estrada e protestou pintando os buracos da rodovia.
Em relação à Transposição dos servidores do estado, Moreira participou de duas importantes audiências com a ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior e com o Advogado-Geral da União, Luis Adams, para cobrar providências sobre o assunto. E lamenta sobre o resultado, mas deixa claro que nunca trabalhou contra a matéria, ao contrário, sempre foi verdadeiro em suas declarações e sucessivamente cobrou uma posição firme da bancada de Rondônia, na qual sempre foi voto vencido.
Além dessas atuações, o parlamentar, que é um dos maiores defensores para uma definição clara do conceito de trabalho escravo, e a coibição dessa prática abominável, apresentou o Projeto de Lei (PL n. 3842/2012), que dispõe sobre o conceito de trabalho análogo ao de escravo e é membro da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Escravo. Para ele, essa batalha foi perdida por falta de uma legislação objetiva, o que tem criado uma série de injustiças por conta dessa subjetividade da lei.
Neste semestre, o parlamentar deixou a presidência da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que ocupou por dois anos (2010-2012). Como presidente desse importante órgão técnico, Moreira sempre defendeu os interesses do produtor rural. Em especial do estado de Rondônia.
Com o cumprimento de um compromisso firmado com a população rondoniense: levar mais recursos para o estado, o deputado destinou mais de R$ 6 milhões em emendas parlamentares para melhorias na infraestrutura, educação e saúde para os municípios de Rondônia.
“Não conseguimos tudo o que desejávamos no sentido de proteger o trabalhador, o homem do campo, mas neste primeiro semestre fiz o possível, trabalhei muito pelos interesses do povo de Rondônia, sobretudo pelo produtor rural e na defesa da produção. Quero no próximo semestre com as energias renovadas continuar defendendo os interesses de todos os rondonienses”, definiu sua atuação neste balanço Moreira Mendes.
Luciana Andrade
Assessora de imprensa