O deputado Thiago Peixoto (GO) solicitou audiência pública com o ministro da Educação, José Henrique Paim, para debater sobre a unificação dos currículos de ensino em todo o país. O Requerimento 394/14 foi aprovado, nesta quarta-feira (12), pela Comissão de Educação.
Peixoto quer discutir sobre a Base Nacional Comum da Educação (BNCE), que determina quais são os conteúdos mínimos para cada fase do ensino. Ele acredita que há a possibilidade de incluí-la no Plano Nacional de Ensino (PNE), responsável por definir as metas para políticas públicas de educação.
Segundo ele, embora constitucional [artigo 2010] o BNCE, na prática, não existe. “Nosso PNE estabelece, inclusive, o que será ensinado dois anos adiante, mas, na prática, não vemos a definição desse conteúdo de forma equânime em todo o território nacional. Queremos ouvir como é feita a avaliação e quem avalia, se é o próprio ministério ou os conselhos de educação. Vamos conversar como o ministro e saber qual seu posicionamento sobre essa base, e como ele pretende conduzir isto junto à pasta.”
O parlamentar destacou a importância de um currículo escolar único e lembrou que quando ocupou o cargo de secretário de Educação de Goiás, promoveu avanços significativos utilizando este método para o ensino. Ele pretende replicar as sugestões para beneficiar o país. “A base curricular unificada foi sem dúvida um dos fatores que ajudou na promoção dos avanços do ensino do meu estado. Antes, cada turma, inclusive de uma mesma escola, tinha acesso a conteúdos diferentes. Ao gerar um currículo único conseguimos equidade no ensino, onde a base serve como referência. A partir dela o professor pode avançar da forma com que desejar.”
A reunião ainda não tem data agendada.
Carola Ribeiro