A Comissão do Esporte (CESPO) aprovou nesta quarta-feira (22) a criação da Subcomissão Especial dos Jogos e Apostas Online (REQ 37/19). A iniciativa é do deputado Evandro Roman (PR).
O objetivo principal é debater a exploração e prática de apostas desportivas feitas pela internet. “Estima-se que a parte não regulada do mercado de jogos online no Brasil possa valer mais de cinco bilhões. Só em 2010, as apostas movimentaram quatro bilhões no Brasil”, argumentou Roman.
Desde o ano passado, a legislação (Lei nº 13.756/19) considerou o mercado de apostas e jogos online como ramo legal. O Ministério da Economia, no entanto, tem um prazo de dois anos para regulamentar a concessão do direito de explorar o jogo, bem como definir regras para quem quiser explorar o setor.
Deputado federal Evandro Roman (PR). Foto: Cláudio Araújo
“Os sites de apostas esportivas tiveram grandes resultados com seus clientes brasileiros e cada vez mais empresas voltaram-se para este mercado. Vamos reunir esforços e subsídios para ter uma regulamentação exitosa”, completou Roman.
Renan Bortoletto