Lei Suprema do Brasil, a Constituição Federal (CF) completa três décadas este ano. Para celebrar a data, o Congresso Nacional realizou nesta terça-feira (6) uma sessão solene. O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) participou da solenidade ao lado do presidente Michel Temer (PMDB), além de parlamentares constituintes.
A Mesa também foi composta pelo presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral Raquel Dodge.
O deputado Hugo Leal (RJ) discursou em nome da bancada
Vários parlamentares do PSD prestigiaram o evento. Raquel Muniz (MG) entregou cópias de edição comemorativa da Constituição Federal aos que compuseram a mesa. “Temos o compromisso de honrar e seguir de maneira irrestrita tudo o que foi determinado na Constituição. É nosso elo democrático com os brasileiros e que serve a uma nação”, disse.
A deputada Raquel Muniz levou à mesa exemplares da Constituição
Hugo Leal (RJ) falou na tribuna em nome do partido. “Não devemos apenas homenagear a Constituição, mas sim defendê-la perante o povo brasileiro. Júlio César (PI) seguiu o mesmo tom. “A Constituição valorizou o povo brasileiro em todas as classes. É ela que gera inclusão social e dá garantias a direitos essenciais do cidadão.”
Arolde de Oliveira (RJ), deputado pessedista que se tornará senador a partir do ano que vem, afirmou que seguir a Constituição Federal é promover a ordem legal. “Nada se faz no Brasil passando por cima da Constituição. Não se admite atalhos”.
Em seu retorno à Câmara depois de ter sido eleito presidente do Brasil, Jair Bolsonaro discursou brevemente. “Acredito no povo brasileiro, no nosso potencial e nas nossas leis. Juntos, Executivo, Legislativo e Judiciário têm o compromisso e a responsabilidade de conduzirem nossa nação. Só há um norte para a democracia: a nossa Constituição”, finalizou, com um exemplo da Carta Magna em mãos.
Rodrigo Maia disse que a homenagem “traz o passado e a memória em princípios atuais que nos iguala e que servem de baliza para nossas condutas”. Raquel Dodge, a primeira a falar, disse que o Congresso age de forma democrática ao abrir espaço para manifestação do Ministério Público. “Não basta reverenciar, é preciso cumprir o que está na Constituição”, alertou.
Uma Constituição com participação social
A Constituição Federal foi promulgada em 5 de outubro de 1988 e tornou-se símbolo do processo de redemocratização do país. Ao todo, 559 parlamentares constituintes – 72 senadores e 487 deputados federais – contribuíram para que o texto, com forte participação social, fosse compilado.
Renan Bortoletto