O atendimento regionalizado nas áreas de saúde e transportes concentraram as discussões na 2ª reunião ordinária do Conselho de Desenvolvimento da RMVale – Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, realizada nesta segunda-feira (28), sob o comando do secretário estadual de Desenvolvimento Metropolitano, Edson Aparecido.
“Estou aqui como ouvinte, como aprendiz. Nosso objetivo é fazer com que o encontro evolua com celeridade e tenha a praticidade esperada pela população”, manifestou-se o deputado federal Junji Abe (PSD-SP), ao declinar da oportunidade de discursar no evento.
Contumaz defensor e entusiasta da criação da RMVale, o deputado foi bastante aplaudido pelo público de mais de 150 pessoas, formado por representantes das 39 cidades da Região onde vivem mais de 1,750 milhão de habitantes. “É fundamental responder com eficiência e rapidez às complexas questões urbanas enfrentadas em todas essas localidades, geradoras de empregos e riquezas, e com alta densidade populacional”, observou Junji.
Concordando com as considerações de Junji, o secretário confirmou a regionalização da Agenda Metropolitana da RMVale e Litoral Norte. “Cada região tem necessidades e características muito próprias”, completou. Aparecido lembrou que o colegiado é composto por 58 integrantes, sendo 17 do Estado, dois da Assembleia Legislativa e 39 dos municípios.
Segundo o deputado, a meta é promover a cooperação articulada e integrada entre diferentes níveis de governo para otimizar o emprego dos recursos públicos e viabilizar o uso racional do território, dos recursos naturais e culturais, além de proteger o meio ambiente e reduzir as desigualdades regionais.
“Uma novidade bastante positiva para todos”, definiu o presidente do Conselho e prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB), ao falar sobre a reunião de prefeitos e secretários do Vale e Litoral Norte para planejar e estruturar a região. “É um trabalho muito competente”, assinalou a prefeita da cidade anfitriã de Cruzeiro, Ana Karin Dias de Almeida Andrade (PR), elogiando o estilo de trabalho do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
Coube ao secretário de Saúde, Giovanni Guido Cerri, apresentar a nova reestruturação do setor para a RMVale. Ele destacou que as Câmaras Temáticas, a serem constituídas no próximo encontro do grupo, tratarão de temas de interesse comum aos municípios da Região. Um dos assuntos em evidência serão os investimentos visando melhorias nas unidades de referência para assistência aos pacientes do SUS – Sistema Único de Saúde.
O diretor do DER – Departamento de Estradas e Rodagens, Clodoaldo Pelissioni, mostrou que a RMVale terá recebido, de 2011 até 2014, investimentos superiores a R$ 1,076 bilhão nas áreas de infraestrutura, acessos e estradas, além da construção de viadutos para melhorar o fluxo de veículos, entre outras obras estruturais. A duplicação da Rodovia dos Tamoios, indicou ele, figura entre as prioridades do governador para a Região.
Para contemplar o setor de moradias populares, Lacir Ferreira Baudusco falou sobre a atuação do Graprohab – Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo na avaliação de processos de parcelamento de solo nas cidades integrantes da RMVale. Os aspectos logísticos da Região também ganharam evidência na exposição feita pela equipe técnica da Emplasa – Empresa Paulista de Planejamento Metropolitano, que focou o PAM – Plano de Ação da Macrometrópole.
Junji lembrou que as cidades abrangidas pela RMVale fazem parte da porção geográfica delineada como a Grande Região Metropolitana, que corresponde a menos de 1,5% do território nacional, mas abriga 2/3 dos 40 milhões de habitantes do Estado e responde por 65% do PIB – Produto Interno Bruto brasileiro. Compreende a Grande São Paulo, tem ao norte Campinas e adjacências, ao sul, a Baixada Santista, a oeste, Sorocaba e municípios vizinhos, e a leste, o Vale do Paraíba.
Também participaram do encontro os secretários estaduais Edson Giriboni, de Saneamento e Recursos Hídricos, e Cel. Benedito Roberto Meira, da Casa Militar; o secretário-adjunto de Habitação, Marcos Rodrigues Penido; o vice-presidente do Conselho Metropolitano e prefeito de Queluz, José Celso Bueno (PSDB); os deputados estaduais Marco Aurélio de Souza (PT), Padre Afonso Lobato (PV) e Hélio Nishimoto (PSDB), além de prefeitos e autoridades dos 39 municípios da RMVale.
Mel Tominaga
Assessora de imprensa do dep. Junji Abe