A bancada federal do Rio Grande do Norte se reuniu na manhã desta terça-feira (31) em Brasília com o governador do estado, Robinson Faria, para definir ações de melhorias no sistema prisional. “Nesse encontro, ficou evidente a intenção de todos de nos unirmos para enfrentar a crise na área de segurança. Juntos, vamos buscar mais apoio do governo federal para avançarmos nas ações mais efetivas”, avaliou o deputado Fábio Faria (RN).
Na sequência o grupo esteve com o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes. Na pauta as principais demandas: o aumento do repasse do Fundo Penitenciário (Funpen) – parte já repassada ao governo do Rio Grande do Norte -, a permanência dos agentes penitenciários federais nos presídios do estado por 90 dias (a autorização é de 60 dias) e apoio no pedido ao ministro da Defesa para aumentar o prazo de permanência das Forças Armadas no Rio Grande do Norte. “Precisamos desse apoio principalmente para manter a segurança e conseguir mais recursos para investir nos presídios: em construção, tecnologia, blindagem e na qualificação dos nossos agentes”, disse o governador.
Durante a audiência o ministro Alexandre de Moraes garantiu a permanência dos agentes federais e assegurou destinação de mais recursos do Funpen. “Diante da necessidade, vamos autorizar a liberação de R$ 12 milhões que inicialmente eram para compra de equipamentos e que poderão ser investidos na construção e recuperação de presídios”, esclareceu o ministro. Ele ainda apoiou a decisão do governador Robinson Faria de desativar o presídio de Alcaçuz e construir novas penitenciárias.
Na quinta-feira (2) o ministro da Justiça deve dar uma resposta quanto às demais solicitações feitas na audiência em Brasília. Participaram das reuniões de ontem (31) também o presidente do Tribunal de Justiça do RN, Desembargador Expedito Ferreira, o procurador-geral de Justiça do RN, Rinaldo Reis e o representante da Assembleia Legislativa do RN, deputado estadual Galeno Torquato.
Da Assessoria