Em plenário, nesta quarta-feira (27), o deputado Marcos Reategui (AP) cobrou a reconstrução do porto de embarque de minério de ferro produzido no município de Pedra Branca do Amapari, no Amapá. Segundo ele, desde março de 2013, quando ocorreu um desabamento que destruiu o porto, o estado vem perdendo arrecadação.
“Além de ceifar a vida de seis funcionários, o ocorrido gerou o caos na economia do estado, deixando uma incerteza técnica, em razão da não conclusão do processo investigatório. Por determinação constitucional, a Polícia Federal é responsável pela investigação de ocorrências em portos e aeroportos, no entanto, ela abdicou equivocadamente e encaminhou o inquérito para a Polícia Civil”, relatou.
Reategui também declarou que os órgãos de fiscalização estadual não estão isentos da culpa. Ele cobrou do diretor-geral da Polícia Federal do estado, Leandro Daiello, que retome as investigações.
“A questão é grave e o acidente envolve integrantes do Ministério Público Estadual e da Justiça do Amapá, que já estão sob investigação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O Departamento Nacional de Polícia Militar (DNPM) em conjunto com a Secretaria de Estado e Meio Ambiente do Amapá e o Instituto Municipal de Administração Pública fiscalizaram e detectaram diversos problemas ambientais e confirmaram o abandono das condicionantes de suas licenças ambientais.”
Para o parlamentar, a empresa Zamin, que adquiriu os ativos da Anglo American [responsável pelo porto na época], deve se responsabilizar pela reconstrução do porto. “Apesar do preço do minério de ferro hoje estar no patamar de 59 dólares a tonelada, o que torna inviável a exploração desse minério no Amapá, lembro que, no período da queda do porto, o preço era de 100 dólares a tonelada. Portanto, totalmente viável economicamente naquele momento”, exemplificou.
Ao concluir, ele lembrou que, devido à paralisação do complexo produtivo, funcionários e terceirizados estão sem pagamento. “Precisamos cobrar, além do controle ambiental, a recuperação do porto, estrada de ferro e mina, tão importantes para a diminuição do Custo Brasil. Pois é por meio dele, que aumentamos a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional”, finalizou.
Carola Ribeiro