Deputada Raquel Muniz (MG) – Foto: Cláudio Araújo
A deputada Raquel Muniz (MG) é autora do requerimento de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) – e vice-presidente do colegiado – que vai apurar irregularidades envolvendo o seguro de trânsito DPVAT. A deputada contou como surgiu o interesse em averiguar o caso.
“Sou médica de trânsito e já trabalhei no Centro de Tratamento Intensivo [CTI] do pronto atendimento. Recebi muitas vítimas de trânsito e suas famílias, então conheço verdadeiramente a situação do DPVAT”, disse.
Além dos desvios de recursos que deveriam ser destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do DPVAT, Raquel Muniz acha importante investigar a qualidade das pistas e a influência delas no número de acidentes.
“Com esta CPI, vamos estudar para elaborar leis para melhorarmos a educação no trânsito, com a intenção de prevenir acidentes. A situação das rodovias também será avaliada. Vamos acompanhar e fiscalizar o que está sendo feito com esse recurso gigante, que se utilizado corretamente dará bons frutos.”
O DPVAT foi instituído pela Lei 6.194/74 e o Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 78, determinou o repasse de 10% dos recursos arrecadados à Previdência Social para aplicação exclusiva em programas destinados à prevenção de acidentes.
Carola Ribeiro