Proposta criminaliza uso de linha com cerol

Uma brincadeira infantil, mas que pode matar. O uso de cerol para empinar pipas ou papagaios entre crianças e adolescentes é cada vez mais comum. Porém, uma proposta (PL 7598/17) do deputado Stefano Aguiar (MG) quer criminalizar a fabricação, comercialização e a utilização do cerol.

Segundo informações cedidas pela Polícia Militar Rodoviária, ao menos uma pessoa morre por ano na grande Belo Horizonte vítima de acidente por conta do material cortante. Em geral, são motociclistas atingidos no pescoço pela linha com cerol, que causa cortes profundos e hemorragia.

“Diante da situação alarmante verifica-se que no ordenamento jurídico federal brasileiro não há legislação ou norma que discipline ou puna de maneira efetiva o uso indevido das linhas com cerol e assemelhadas”, argumentou o autor do projeto.

Algumas cidades brasileiras já preveem a proibição do uso de linha com cerol, mas a criminalização abriria espaço para punir efetivamente quem for flagrado com o material cortante.

A proposta, uma vez aprovada, pode levar à prisão tanto quem fabrica, comercializa ou usa a linha com cerol, sob pena de detenção que varia de dois a cinco anos mais multa. O texto já está pronto para ir ao Plenário da Câmara dos Deputados e, posteriormente, ser analisado no Senado Federal.

“Sugeri no texto, ainda, a cassação da licença de funcionamento do estabelecimento responsável pela fabricação ou comercialização da linha de cerol” destacou Aguiar.

Renan Bortoletto

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