Em setembro deste ano a Petrobrás realizou aumentos consecutivos da gasolina nas refinarias. Durante este mês, a política quase diária de reajustes recebeu críticas da sociedade e também de parlamentares.
O estopim da crise aconteceu em março deste ano, após os caminhoneiros iniciarem a greve que paralisou o país e desabasteceu os postos de combustíveis em todo Brasil. À época a categoria pediu, entre outras coisas, a redução de R$ 0,30 centavos no valor do diesel. O governo editou três medidas provisórias para garantir o acordo e os deputados aprovaram o texto das proposições, que foram sancionadas pelo presidente.
Mas, apesar da realização de audiências públicas na Câmara com especialistas do setor, a sociedade e representantes de entidades da sociedade civil, entre elas, a própria Agência Nacional do Petróleo (ANP), não chegaram a um entendimento em relação ao preço da gasolina.
Para amenizar o impacto dos reajustes no bolso do cidadão, o deputado Marx Beltrão (AL), apresentou o Projeto de Lei 10.347/18, que trata da política de preços de combustíveis automotivos no país. A medida prevê que os reajustes só poderiam ser feitos de forma mensal ou anual, desde que respeitado o limite imposto pelo IPCA ou IGP-DI.
Deputado federal Marx Beltrão (AL). Foto: Claudio Araújo
“Esses reajustes frequentes, afetam o bom desenvolvimento da economia, forçando uma redução do consumo de combustíveis. Reduz a atividade econômica de uma forma geral, gera desemprego e cria uma espiral recessiva retroalimentada que prejudica todos os cidadãos”, critica o deputado.
O projeto tramita em regime ordinário e a apreciação conclusiva nas comissões. A medida ainda aguarda parecer na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (CDEICS).
Diane Lourenço