De acordo com dados registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 49% dos candidatos nas eleições deste ano possuem diploma de nível superior, 9% superior incompleto e 29% apenas o ensino médio. Com o objetivo aumentar a exigência aos candidatos para os cargos eletivos de presidente, senador, deputado federal, estadual ou distrital, além de governador, prefeito e vereador, tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 194/16, que exige o diploma de curso superior para esses cargos.
Para o autor da proposta, o deputado federal Irajá Abreu (PSD/TO), formado em Comunicação Social, recém eleito para o Senado, o objetivo é elevar o nível dos debates e da legislação produzida em todo o país. Segundo ele, é necessário ao agente público ter conhecimentos acadêmicos suficientes para desempenhar, de modo efetivo, as prerrogativas dos cargos.
Deputado Irajá Abreu (TO) – Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados
“Hoje, verificamos que muitos membros do poder legislativo possuem dificuldade de leitura, o que impede que os membros atuem de modo efetivo nas suas funções constitucionais. Hoje não basta ter boas intenções para ser bom legislador”, explicou.
Na justificativa do projeto, há o exemplo dos membros do poder judiciário, que são necessariamente, pessoas com graduação em direito. No mesmo sentido, o legislativo, responsável pela confecção das leis e pela fiscalização dos atos do executivo, “também deveria buscar essa qualificação dos seus membros”, explica o autor da medida.
A proposta aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Valéria Amaral
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