Projeto destina 1% da arrecadação das loterias federais para o Inca

Há 80 anos o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), instituição ligada ao Ministério da Saúde, é o responsável por mensurar os reflexos da oncologia na saúde pública do país. De acordo com estimativas do próprio órgão, para este 2018, a tendência é registrar aumento de cerca de 600 mil novos casos da doença que a cada ano mata milhares de pessoas no Brasil.

Deputado Federal Fernando Torres (BA), autor do projeto de lei. Foto: Cláudio Araújo

Para ajudar nas ações de prevenção e controle da doença, um projeto de lei (PL 3.987/15) pretende destinar ao Inca 1% da arrecadação bruta das loterias exploradas pela Caixa Econômica Federal. “Os relevantes serviços prestados para a sociedade tornam o Inca uma referência. É necessário aplicar mais recursos com objetivo de ampliar o atendimento e as pesquisas contra o câncer”, justifica o autor da proposição, deputado Fernando Torres (BA).

Somente no primeiro trimestre deste ano, as loterias da Caixa arrecadaram mais de R$ 3,3 bilhões, segundo dados divulgados pelo próprio banco. Um aumento de 19,2% em comparação com o mesmo período de 2017, que foi de R$ 2,7 bilhões. Parte desta arrecadação é repassada ao governo federal para investimento em diversas áreas como saúde, esporte, educação, cultura e segurança.

No Brasil, a maior parte das mortes por câncer são pulmonares e tem o cigarro como principal causador da doença. Só o custo das mortes por tabagismo foi estimado em R$ 1,3 bilhão ao ano. O levantamento foi feito pela Agência Internacional para Pesquisa do Câncer (IARC, na sigla em inglês), órgão ligado às Nações Unidas, e contou com dados do Inca.

Ao todo, a estimativa é que o Brasil sofra um prejuízo de US$ 4,6 bilhões anuais com o tratamento de câncer, o equivalente a R$ 15 bilhões. Significa 0,21% de toda a riqueza gerada no país. Se o repasse de 1% da arrecadação bruta das loterias estivesse valendo, as ações de combate ao câncer receberiam um aporte de R$ 330 milhões para amenizar os impactos dessa conta.

O projeto está na Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) e tem tramitação conclusiva nas comissões da Câmara, em regime de prioridade.

Diane Lourenço

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