Pena para quem vir acidente e não prestar socorro será maior

Tirar foto ou gravar vídeo ao invés de prestar socorro às vítimas de acidentes tem sido um cenário cada vez mais comum. A pena por omissão de socorro, já prevista em decreto-lei, pode ser ainda maior de acordo com proposta  do deputado Fábio Trad (MS) apresentada no Congresso (PL 745/19).

Deputado federal Fábio Trad (MS). Foto: Cláudio Araújo

“O projeto visa a reconstruir princípios e valores de uma sociedade solidária que se preocupa com o sofrimento do outro. Por diversas vezes recebemos imagens em que as pessoas estão mais preocupadas em registrar por foto ou filmagem o acidente ao invés de prestar socorro à vítima”, disse o parlamentar.

A pena para quem omitir socorro é aumentada de metade dela se a omissão resulta de lesão corporal grave ou ficar comprovado que o agente preferiu registrar o ocorrido e não prestou socorro. Em caso de morte, a pena será triplicada.

“Temos o exemplo pragmático do acidente que vitimou o jornalista Ricardo Boechat e o piloto Ronaldo Quattrucci, em que uma mulher presta socorro enquanto outros homens preferem tirar foto ou gravam a cena pelo celular”, lembra Trad.

Renan Bortoletto

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