Paulo Magalhães é homenageado na Comissão de Ciência e Tecnologia

“Depois de cinco mandatos nesta casa, não pensei que eu fosse me emocionar com o que ouvi dos meus colegas. Eu faço questão de agradecer a todos, pois cumpri a minha missão. Saio gratificado”, disse Paulo Magalhães (BA), ex-presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI). Ele recebeu uma homenagem, nesta quarta-feira (16) e foi incluído na galeria de fotos dos ex-presidentes da Comissão.

Deputado Paulo Magalhães (BA) recebe homenagem na CCTIC. Foto: Cláudio Araújo.

O atual presidente, o deputado federal Goulart (SP), agradeceu ao colega de partido pelo trabalho realizado à frente da comissão. “Na gestão de Paulo Magalhães a comissão apreciou 202 projetos e aprovou 188 matérias sob o comando do brilhante deputado ao qual tenho orgulho de suceder”, afirmou Goulart.

Outro parlamentar que fez uso da palavra foi o deputado federal Sandro Alex (PR), também da bancada pessedista na Casa.  “ Quero agradecer o aprendizado que tive com o deputado Paulo, do qual tive a honra de ser vice-presidente, de defender as bandeiras no último ano. Além de excelente parlamentar, ele é uma pessoa iluminada, tanto que tem praticamente a admiração de todas as vertentes políticas”.

Aprovado projeto de Rômulo Gouveia

A CCTI aprovou o Projeto de Lei 6.308/16, que atualiza e amplia os direitos dos usuários de telecomunicações. A proposta é do deputado federal Rômulo Gouveia, que faleceu no último dia 13 de maio, em Campina Grande (PB). A medida faz parte do esforço dos parlamentares para aprovar as propostas de autoria de Rômulo, em tramitação na Casa.

A medida proíbe que operadoras de telefonia façam distinção entre novos e antigos usuários quando a empresa criar qualquer tipo de promoção. Na justificativa do projeto, o deputado Rômulo Gouveia alertou para a existência de uma “zona cinzenta” gerada pela sobreposição da Lei Geral das Telecomunicações e do Código de Defesa do Consumidor.  Thiago Peixoto (GO) foi o relator da matéria na comissão.

O vice-presidente da CCTI, André de Paula (PE), lembrou emocionado da convivência com Rômulo Gouveia.

Valéria Amaral

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