Deputado Joaquim Passarinho (PA) – Foto: Cláudio Araújo
O vice-líder do PSD, deputado Joaquim Passarinho (PA), discursou, nesta quarta-feira (5), em sessão solene do Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa. O parlamentar afirmou que a “marca impressionante” de quase 9 milhões de micro e pequenos negócios que respondem por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro “só confirmam a grandiosidade do setor” no país.
Passarinho destacou dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e pequenas Empresas (Sebrae), presidido por Guilherme Afif Domingos, ex-ministro do setor. “Só para se ter ideia, em 10 anos a produção gerada pelas MPE’s saltou de R$ 144 bilhões em 2001 para R$ 599 bilhões em 2011, em valores da época. Os dados falam por si. Precisamos valorizar cada vez mais os empreendimentos de menor porte”, disse o deputado.
Na solenidade, Afif Domingos comemorou a aprovação, na noite de ontem (4), do Projeto de Lei Complementar (PLP) 25/07 que muda regras do Super Simples. O presidente do Sebrae criticou os opositores da proposta afirmando que “a economia brasileira precisa de um grande Simples, não só para os pequenos empreendedores, porque a burocracia os massacra no dia a dia”.
As alterações no Super Simples, aprovadas pelo Plenário da Câmara, seguem para sanção presidencial. As modificações incluem a ampliação para 120 meses do prazo para quitação de dívidas, com valor mínimo de R$20 para a parcela básica da renegociação. Também foi contemplada a inclusão de setores específicos, como pequenas bancas de advocacia e escritórios de arquitetura na tabela de alíquota mais favorável para setor de serviços.
Demétrius Crispim