A bancada federal manifestou, nessa quarta-feira (12), posição contrária à instalação de datacenters no Brasil. A medida, que obriga empresas a manterem cópia dos dados dos usuários brasileiros em centros de hospedagem no país, está prevista no Marco Civil da Internet (PL 2126/11) – que deve ser votado na próxima semana. A decisão ocorreu após reunião dos parlamentares com o relator da matéria, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
“Este é um assunto que vamos nos posicionar politicamente contrários. É um procedimento que limita a globalidade da internet e que prejudica os usuários”, alertou o deputado Arolde de Oliveira (RJ), responsável por coordenar a discussão.
Arolde considera a medida política e um desejo pessoal da presidente Dilma Rousseff para responder às espionagens norte-americanas em 2013. “A possibilidade de um órgão do governo monitorar informações pessoais é ruim para o cidadão. É um cerceamento da liberdade”, enfatizou o parlamentar.
O deputado Ricardo Izar (SP), membro da comissão especial que debateu a matéria, declarou que o texto precisa ser mais debatido antes de ser colocado em votação. Ele pleiteia a inclusão na proposta de medida que incentiva o “controle parental”, que evita o acesso de jovens a material pornográfico. “É um procedimento importante para nós que sempre lutamos contra a pedofilia e crimes cibernéticos”, defendeu.
O deputado Moreira Mendes (RO), líder do partido, explicou que a questão dos datacenters deverá ser votada em separado. Ele agradeceu a presença de Molon para esclarecer as principais dúvidas da bancada. “É uma matéria importante para o país. Precisamos aparar as arestas para levar o projeto à votação”, concluiu.
Participaram ainda da reunião os deputados Eduardo Sciarra (PR), Guilherme Campos (SP), ex-líderes do PSD, e Thiago Peixoto (GO).
Luís Lourenço
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