Lei vai permitir que órgãos públicos doem equipamentos eletrônicos

O Brasil é o líder na América Latina e sétimo no mundo na produção de lixo eletrônico. De acordo com o Programa da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente, o país descarta, por ano 97 mil toneladas de computadores; 2,2 mil toneladas de celulares; 17,2 mil toneladas de impressoras.

Para além da questão ambiental, existe demanda desse material em toda a rede pública de ensino do país. Organizações não governamentais que atuam na área de educação alertam que órgãos e empresas públicas preferem muitas vezes leiloar os equipamentos ao invés de os doarem e justificam alegando que a lei não permite a doação.

Um Projeto de Lei aprovado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara (CCJC) prevê que equipamentos eletrônicos de órgãos e empresas públicas, que seriam descartados, possam ser doados. “Não podemos permitir que produtos eletrônicos sejam jogados fora e parem no leito dos rios, quando há tanta demanda por esse tipo de material. O Brasil precisa avançar”, defendeu o deputado federal Thiago Peixoto (GO), relator da proposta na CCJC.

O projeto é de autoria do Núcleo de Resistência Comunitária e foi apresentado na Comissão de Legislação Participativa (PL 7076/06) da Câmara. A medida especifica que os beneficiados pela doação deverão apresentar uma declaração de que os bens doados serão utilizados exclusivamente com fins de interesse social. E que todo o processo de doação deverá ser amplamente divulgado.

Valéria Amaral

Assuntos:

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *