Junji quer melhorar atendimento nos postos

Deputado sugere ao ministro Guido Mantega que autorize a realização de concurso público para acabar com a morosidade em unidades da Receita Federal, provocada pela falta de funcionários

Mel Tominaga

Eliminar a morosidade no funcionamento de postos da Receita Federal é o objetivo da indicação (INC 2649/2012) apresentada pelo deputado federal Junji Abe (PSD-SP) ao ministro da Fazenda, Guido Mantega. No documento, o parlamentar pede a realização de concurso público para solucionar o problema da falta de funcionários que prejudica tanto o atendimento de quem procura as unidades quanto o processamento das solicitações.

Como exemplo da sobrecarga de trabalho nas unidades, Junji citou o posto da Receita Federal em Mogi das Cruzes, na Grande São Paulo. “Quem chega às 9 da manhã, já não consegue senha para atendimento. Aqueles que tentam agendar pela internet só arranjam uma data 10 a 15 dias depois. Para piorar, quando fazem uma solicitação, têm de aguardar cerca de quatro meses pela resposta”.

A situação trava o desenvolvimento socioeconômico dos municípios, retardando procedimentos como abertura de empresas que implica geração de empregos e renda, segundo o deputado. Junji lembrou que a lentidão nos postos da Receita também “contrasta com a própria política do governo federal porque compromete a oficialização de micro e pequenos empreendedores”, alvos de ações públicas para incentivo à regularização da chamada economia informal.

A precariedade no funcionamento de postos da Receita, ponderou Junji, é prejudicial para toda cadeia de agentes que abrange desde o empreendedor até o governo que sofre prejuízos na arrecadação, passando por contadores, trabalhadores e a própria sociedade, principal destinatária dos tributos recolhidos. De acordo com o deputado, a explicação de dirigentes dessas unidades para a lentidão dos trabalhos é a falta de servidores para dar cabo da demanda. Logo, a alternativa e a realização de concurso público.

“Defendo a máquina administrativa enxuta. Entretanto, é preciso racionalizar o pessoal para evitar que a falta de servidores em determinadas áreas do setor público acabe lesando a própria população. Significa retirar o contingente desnecessário e contratar para as unidades onde há comprovada carência de mão de obra”, pontuou Junji, acrescentando que, há tempos, a Receita Federal aguarda autorização do Ministério da Fazenda para a realização de concurso público.

O alerta sobre a morosidade nos postos da Receita Federal chegou para o deputado por meio da rede social. Participante assíduo do Facebook (https://www.facebook.com/junjiabebr), Junji recebeu, no final do mês passado, uma mensagem do contador Alexandre Secario que detalhava o problema na unidade de Mogi das Cruzes e pedia sua intervenção para melhorar o atendimento. “Damos entrada em uma empresa e leva até 3 ou 4 meses para sair, sendo que em Suzano (município vizinho), por exemplo, sai em até 15 dias”, reclamou. O parlamentar encaminhou o caso para sua assessoria técnica que apurou a escassez de servidores como causa da lentidão nos procedimentos.

Como a realização de concurso público destinado à contratação de servidores para órgãos federais é atribuição exclusiva do governo, Junji apresentou a indicação. “Agora, estamos monitorando a solicitação, na expectativa de que o ministro da Fazenda dê a devida acolhida”, explicou o deputado. Ele disse que espera providências urgentes considerando a ampliação da demanda por serviços nos postos da Receita Federal, gerada pela aproximação do prazo final para entrega das declarações de Imposto de Renda. “Se unidades como a de Mogi não conseguem dar conta do movimento de rotina, imagine o caos que se formará, agora, por causa do Leão”.

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