Mel Tominaga
Deputado contesta acusações generalizadas sobre uso irregular de defensivos agrícolas nas lavouras e cobra de autoridades do governo ações para resguardar a qualidade dos produtos
“Um simples comprimido para dor de cabeça, usado sem orientação ou em dosagem inadequada vira veneno. Mesmo sendo um medicamento aprovado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária)”. O alerta vem do deputado federal Junji Abe (PSD-SP) que condenou denúncias generalizadas sobre contaminação de alimentos causada pelo uso irregular de defensivos agrícolas nas lavouras.
1Membro titular da CAPADR – Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, o parlamentar cobrou responsabilidade do governo na implantação de políticas agrícolas que contemplem pesquisas, assistência técnica e extensão rural direcionadas às diferentes culturas e às diversas regiões brasileiras.
A questão da saúde na produção agrícola concentrou atenções durante reunião ordinária do colegiado, nesta quarta-feira (28/03/2012). O assunto surgiu em função do requerimento (REQ 179/2012), de autoria dos deputados Moreira Mendes (PSD-RO) e Luis Carlos Heinze (PP-RS), para realização de audiência pública com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Anvisa – Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Ceagesp – Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo, Sindag – Sindicato Nacional de Indústrias de Produtos para a Defesa Agrícola e Ministério Público. A solicitação foi aprovada na comissão.
A iniciativa objetiva avaliar o PARA – Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos, o PNCRC – Programa Nacional de Controle de Resíduos e Contaminantes e os programas estaduais relativos ao assunto. As dúvidas sobre a eficiência das ações governamentais e a adoção das devidas medidas corretivas surgiram em decorrência de reportagem publicada pela Folha de S.Paulo em 6 de dezembro último. De acordo com a matéria, 28% dos vegetais no Brasil apresentam resíduos de defensivos agrícolas em níveis superiores ao recomendável ou substâncias não aprovadas para o produto cultivado.
Segundo Junji, a existência de mecanismos de controle torna obrigatória a prática de ações para solucionar o problema. “Se as autoridades têm conhecimento de que há irregularidades e não tomam providências, são omissas e negligentes com a saúde pública, além de irresponsáveis com todas as cadeias produtivas desses alimentos porque incentivam um clima de terror para intimidar o consumidor, quebrando a relação de confiança e comprometendo a sobrevivência dos produtores”.
A indignação do deputado encontrou ressonância entre os demais integrantes da CAPADR, que protestaram contra a generalização da denúncia e a falta de providências para solucionar os problemas supostamente detectados. Presidente da Pró-Horti – Frente Parlamentar Mista em Defesa do Segmento de Hortifrutiflorigranjeiros, Junji insistiu que o País está em débito com o setor agrícola e precisa desenvolver políticas públicas para suprir as deficiências latentes em pesquisa, assistência técnica e extensão rural voltadas às diferentes culturas e localidades onde são produzidas.
As características peculiares a cada região produtiva, por conta das variações climáticas, do solo e das condições hídricas, influem no tipo de defensivo, na dosagem e forma de aplicação recomendados, como apontou o deputado. “Ocorre que o governo não se preocupa em orientar, em levar informação ao campo para garantir saúde à produção agrícola”, protestou, ao destacar que os micro, pequenos e médios produtores – incluindo a agricultura familiar – sofrem mais porque não dispõem da estrutura organizacional dos grandes que, com larga escala de produção e ganhos, conseguem manter mecanismos próprios de pesquisa e assistência técnica.
Segundo Junji, no Alto Tietê, na Grande São Paulo, esforços concentrados de produtores e do Sindicato Rural de Mogi das Cruzes vêm permitindo difusão de novas tecnologias com resultados altamente positivos. Ele ponderou que esta não é a realidade para a maioria dos agricultores brasileiros. “Precisamos trabalhar juntos – profissionais de todas as culturas, de todos os tamanhos, todas as regiões, todas as cadeias produtivas, órgãos técnicos e agentes públicos – para melhorar a qualidade do que é produzido e levado à mesa do consumidor”, apelou e completou: “Esta é minha missão como homem público”.
Clamando por medidas educativas no lugar das punitivas, Junji lembrou que o agricultor vive daquilo que cultiva e, se o seu produto fizer mal à saúde do consumidor, ele perderá sua fonte de renda. “Não existe vilão. O que existe é o descaso do Brasil em investir na qualificação do profissional do campo”, reiterou, criticando a “débil associação entre defensivo agrícola e veneno”. Assim como o ser humano ingere um analgésico para combater a dor, comparou ele, a planta precisa de remédio para curar uma doença.