Após décadas pagando pelo remédio mais caro do mundo, os brasileiros podem começar a ter esperança de ver este cenário mudar. Na próxima semana, a Câmara dos Deputados deve instalar uma comissão especial para analisar todos os projetos referentes à redução de impostos sobre os medicamentos em trâmite na Casa.
Pelo menos foi esta a promessa feita pelo presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB/RN), em ato público realizado nessa quarta-feira (12/02), depois de receber mais de 2,6 milhões de assinaturas em apoio à desoneração dos remédios no Brasil.
Como presidente da Frente Parlamentar pela Desoneração dos Medicamentos, entregar 3,8 mil cadernos ao Congresso Nacional com assinaturas coletadas em diversos estados do país me fez perceber que, apesar de boa parte dos consumidores brasileiros não saberem que a alta carga tributária encarece os remédios no Brasil, ninguém mais agüenta desembolsar fortunas para se tratar.
Embora a maioria das assinaturas entregues na Câmara tenha sido recolhida em outubro, em campanha organizada pela Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) e a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), milhares foram coletadas por parlamentares, membros da frente.
Eu e minha equipe, inclusive, temos visitado dezenas de cidades desde que lancei a Frente pela Desoneração dos Medicamentos, no início do ano passado. Tenho ido a eventos e às ruas, conversado com a população, e as pessoas não têm ideia do peso dos tributos no próprio bolso. No caso dos remédios, o percentual de tributação chega a 34%, o que representa mais de um terço do preço final, enquanto a média mundial é de 6%. Em muitas nações, esses produtos são isentos de qualquer taxação. Ao dizer isso, todos se espantam, se indignam, e imediatamente se disponibilizam a passar essa informação adiante, com o intuito de ajudar a mudar esta história.
O abaixo-assinado que tive o orgulho de levar ao presidente Henrique Alves é o resultado dessa mobilização. Tenho certeza de que se a campanha fosse estendida, esse número se multiplicaria. Os 2.620 milhões de consumidores deixaram seus nomes no papel por saber que o documento seria levado ao Parlamento. Em todos os lugares por onde passei, ressaltei a importância da participação de cada um para que a comissão especial fosse criada.
Hoje, tenho a alegria de ver meu trabalho de formiguinha gerar resultado. Ainda é o primeiro passo de uma longa caminhada. Mas agora, ganharei reforços. Após o evento de quarta-feira, muitos deputados e senadores me procuraram, interessados no tema e querendo colaborar. Além do presidente da Câmara, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB/AL), se manifestou a favor de tirar os projetos da Casa da gaveta, com o apoio do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Vital do Rêgo (PMDB/PB).
O primeiro objetivo estabelecido pela Frente Parlamentar está sendo alcançado, e projetos de lei que pedem a desoneração dos remédios no Brasil, parados há anos no Congresso, finalmente terão a atenção que merecem. Um deles, o PL 6612/13, é de minha autoria, e estabelece um prazo para que os novos princípios ativos sejam analisados. Aprovados, eles devem ganhar isenção fiscal de maneira automática. Dessa forma, os medicamentos de ponta chegarão às drogarias com um preço mais acessível.
Não quero fazer demagogia. Minha meta, a meta da Frente Parlamentar e das entidades do setor farmacêutico engajadas nessa luta, é conscientizar a população de que o Brasil paga muito caro por seus remédios e não precisava ser assim. Mostrar que o acesso à saúde é um direito garantido pela Constituição Federal, e que não é justo mais de 50% dos brasileiros abandonarem seus tratamentos médicos por não ter condições de comprar medicamentos. Queremos fazer um trabalho sério, debater o assunto com a sociedade, e aprovar projetos de lei realistas, que vão contribuir de fato com o país. Afinal de contas, ao baratear o preço dos remédios todos os cidadãos serão beneficiados. E a saúde pública também.
*Walter Ihoshi é deputado federal pelo PSD-SP