Durante instalação da Frente Parlamentar Mista Ética Contra a Corrupção (FECC) na tarde desta terça-feira (19), o deputado Joaquim Passarinho (PA) destacou o trabalho incessante que vêm desempenhando no combate a este crime. “Junto com a sociedade civil no ano passado, tivemos um trabalho árduo na luta contra corrupção”, lembrou.
Deputado Joaquim Passarinho (PA) durante evento de lançamento da Frente. Foto: Cláudio Araújo.
O novo colegiado, que reúne 215 deputados e 6 senadores, deverá analisar e debater o pacote de combate ao crime e à corrupção enviado ao Congresso pelo poder Executivo, em fevereiro deste ano. “Para mim, a corrupção é igual câncer e temos que evitar que essa doença atinja mais uma geração. Temos que dar o exemplo e combater essa praga no País”, discursou Passarinho.
Pacote anticrime e anticorrupção
Há exato um mês, foram protocolados na Câmara as propostas do Executivo para o combate ao crime e à corrupção. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelos textos, e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, vieram pessoalmente protocolar as propostas (PLP 30/19; PL 882/19; e o PL 881/19).
As medidas incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros, que começaram a ser construídas pela equipe de Moro ainda no período de transição do governo. Entre as sugestões está a tipificação do crime de caixa 2.
Diane Lourenço