Durante audiência pública que debateu os impactos da mineração na região do Rio Tapajós nas comunidades indígenas no Pará, o deputado Joaquim Passarinho (PA) alertou que o garimpo ilegal é o que mais traz danos à população. O debate aconteceu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e reuniu pesquisadores e representantes de etnias indígenas da região.
A bacia do Rio Tapajós é uma das maiores da Amazônia e, segundo estudos do Ministério da Saúde e da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a região registrou altos índices de mercúrio. Passarinho reforçou que os recursos do antigo DNPM precisam ser liberados para que a nova Agência Nacional de Mineração possa aumentar a fiscalização na região.
Deputado Joaquim Passarinho (PA). Foto: Cláudio Araújo
“O garimpo ilegal é o que mais polui o Rio Tapajós. No ano passado, foram bloqueados dois terços dos recursos da CFEM [Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais], que são destinados para fiscalização e infraestrutura do órgão. Sem esse recurso fica difícil regularizar os garimpos e cobrar as licenças de lavra para impedir os garimpeiros ilegais, que invadem áreas indígenas”, destacou Passarinho.
A fala do deputado foi reforçada pelo representante da Agência Nacional de Mineração (ANM), Glauber Cosenza, que também concordou que falta de recursos prejudica a fiscalização. “Atualmente em Belém, a ANM conta com apenas 10 fiscais para atender todo o estado do Pará e o Amapá. Só em Itaituba (PA), uma das maiores cidades às margens do rio Tapajós, mais de 18 mil pedidos de permissão de lavra garimpeira aguardam análise da agência”, pontuou.
Diane Lourenço