JB Online: Comissão especial da Lei de Migração realiza audiência

A comissão especial sobre a proposta de Lei de Migração (PL 2516/15) realizará audiência pública, nesta quarta-feira (6/4), para discutir o tema. O projeto em análise, do Senado, tem como objetivo definir os direitos e os deveres do migrante e do visitante no Brasil; regular a entrada e a permanência de estrangeiros; e estabelecer diretrizes para políticas públicas ligadas ao assunto. A iniciativa do debate é dos deputados Marcos Reategui (PSD-AP), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Aureo (SD-RJ).

Foram convidados para a discussão:

– o diretor-executivo da Polícia Federal, Rogério Augusto Viana Galloro;

– o secretário-adjunto de Desenvolvimento Social de São Paulo, Felipe Sartori Sigollo; e

– o presidente da Aiesec (organização internacional de intercâmbio estudantil) no Brasil, Vilson Veloso.

A reunião será realizada às 14h30, em plenário a ser definido.

Fonte: Agência Câmara

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