O Projeto de Lei 3193/08, que prevê melhor iluminação para as faixas de pedestre foi aprovado pela Comissão de Viação e Transporte da Câmara, nesta quarta-feira (20). O deputado pessedista Diego Andrade (MG), relator da proposta, acredita que a medida vai reduzir o número de acidentes. “São milhares de pessoas que morrem por atropelamento. Tenho certeza que a medida ajudará bastante”.
Dados do Detran/DF constam que só em 2011, 136 pedestres foram mortos ao atravessar na faixa. Segundo a publicação de 12 de dezembro de 2006, do jornal Correio Braziliense, a capacidade de visão é reduzida naturalmente em 30% em condições de pouca luminosidade. O que acaba implicando na lentidão dos reflexos e perda da noção de distância e profundidade o que se agrava ainda mais em pessoas com problemas de visão.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB – Lei 9.503/97), que atualmente não define regras sobre a sinalização e luminosidade nas faixas. O parlamentar disse que a medida é simples, mas de grande valia preventiva. “Acidentes são acidentes, e ninguém atropela de propósito. Com uma sinalização adequada certamente o motorista vai poder, enxergar o pedestre, reduzir a velocidade e até mesmo desviar”, explicou.
O PL, de autoria do deputado Antônio Bulhões (PMDB-SP), segue para aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo.
Da Redação