Leitura no plenário da Casa dá largada para análise de deputados.
No próximo domingo (17), plenário decide se processo deve continuar.
A decisão da comissão especial de aprovar a continuidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff e o parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) começaram a ser lidos às 14h05 desta terça-feira (12) no plenário da Câmara. A leitura dá a largada para que o processo de afastamento da presidente seja analisado no plenário.
A decisão e o parecer, bem como a denúncia feita por Hélio Bicudo, Janaína Paschoal e Miguel Reale Júnior, serão publicados no Diário da Câmara nesta quarta (13).
Possível afastamento de Dilma é analisado
A partir da publicação, será contado prazo de 48 horas para o início do debate e deliberação do caso em plenário. A expectativa, portanto, é de que a discussão comece na próxima sexta (15), e a votação ocorra no domingo (17). Cada um dos 25 partidos com representação na Câmara terá direito a uma hora de discurso em plenário.
Para ser aprovada e seguir para o Senado, instância à qual cabe julgar a denúncia, são necessários os votos de 342 dos 513 deputados. Ao longo desta semana, as bancadas dos partidospolíticos na Câmara vão se reunir para definir a posição na votação sobre o impeachment.
Tanto o PT quanto a oposição decidiram que farão um corpo-a-corpo intensivo para convencer parlamentares indecisos. Enquanto isso, movimentos contra e a favor do impeachment se mobilizam para fazer pressão e realizar manifestações em frente ao Congresso Nacional.
Sessão tensa O parecer do deputado Jovair Arantes foi aprovado na comissão especial por 38 votos a 27 em uma sessão tensa, que durou mais de nove horas e foi marcada por bate-bocas e provocações entre parlamentares governistas e da oposição. Ao final da reunião da comissão, deputados oposicionistas foram vaiados por um grupo contrário ao impeachment, formado por assessores parlamentares e servidores da Câmara.
Os manifestantes gritavam palavras de ordem, como não vai ter golpe, vai ter luta e golpistas, fascistas, não passarão. Os parlamentares, acompanhados de pessoas pró-impeachment, responderam cantando fora PT e acabou a boquinha. Houve troca de empurrões e ofensas.
Em seu parecer, Jovair Arantes sustentou haver indícios de que Dilma cometeu crime de responsabilidade ao editar decretos de crédito extraordinário sem autorização do Congresso Nacionale ao permitir a prática das chamadas pedaladas fiscais, que é o atraso no repasse pela União aos bancos públicos para o pagamento de benefícios sociais.
Deputados discutem e votam relatório
O debate sobre o parecer havia sido iniciado na última sexta-feira (7), quando 61 deputados tiveram a palavra para falar contra e a favor da decisão do relator. A sessão durou mais de 12 horas e só terminou na madrugada de sábado (9).
Votação Algumas bancadas foram rachadas para a votação. O PMDB, que até o fim de março era o principal aliado do governo e decidiu romper com a presidente Dilma, liberou o voto dos seus deputados diante das divisões internas.
Não emitiremos nenhuma orientação, os parlamentares do PMDB estarão livres para votar de acordo com a sua consciência, afirmou o líder da bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ).
Dividido internamente, o PSD, que detém o Ministério das Cidades, teve uma ala que discursou contra o impeachment e outra a favor. Em nome da parcela contrária, o deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) afirmou que não existe, no processo, provas de que Dilma é ladra.
Favorável ao impedimento, o deputado Marcos Montes (PSD-MG) acusou o governo de não conseguir se desvencilhar da “turma” do governo Lula.
Em defesa de Dilma, o líder do PT, Afonso Florence (BA), repetiu o discurso de que há um golpe em curso por, segundo ele, não haver a comprovação de crime de responsabilidade. Florence também atacou o vice-presidente da República, Michel Temer, acusando-o de traição. Afirmou ainda que não haverá sossego para os defensores do impeachment.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), criticou o tom de ameaça do discurso de Florence e disse que alguns pronunciamentos revelam desequilíbrio emocional e ameaças. É muito triste a ver deputados ameaçarem a população brasileira”, disse.