Por Valor OnLine
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara instaurou, nesta quarta-feira, 11, processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação contra Donadon foi apresentada pelo PSB.
No dia 28 de agosto, o plenário da Câmara votou pela manutenção do mandato do deputado? eram necessários 257 votos para cassá-lo e somente 233 parlamentares da Casa votaram a favor da cassação.
Depois da instauração do processo, o presidente do conselho, Ricardo Izar (PSD-SP), sorteou os nomes dos deputados Enzo Braz (PP-MG), José Carlos Araújo (PSD-BA) e Sibá Machado (PT-AC) para escolher, entre eles, o relator, que deve ser definido nesta quinta, 12.
O presidente do conselho informou que, com a instauração do processo, Natan Donadon será notificado para apresentar a defesa por escrito.
Deputados questionaram a validade da representação com o argumento de que o plenário da Câmara absolvera Donadon, Izar explicou que a absolvição ocorreu em função da decisão do Supremo Tribunal Federal que determinou a cassação do mandato do parlamentar e que a representação, em análise no conselho, é por quebra do decoro parlamentar. Segundo Izar, são duas questões diferentes.
Donadon foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a mais de 13 anos de prisão pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A condenação foi pelo desvio de R$ 8,4 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia à época em que ele era diretor financeiro da Casa. O deputado está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal, desde o dia 28 de junho.
Leréia suspenso
Por 13 votos a 3, o Conselho de Ética da Câmara aprovou a suspensão do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias do exercício do mandato. Ele é acusado de envolvimento ilegal com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de comandar um esquema de corrupção. Agora, a decisão do conselho terá que ser avaliada pelo plenário da Câmara.
Os deputados aprovaram o relatório do deputado Sérgio Brito (PSD-BA), que considerou censurável a ‘estreita relação de amizade’ entre Leréia e Cachoeira.
‘Deve o parlamentar, como agente político a ocupar a cúpula do Legislativo e a ter poder para influir na vida dos milhões de cidadãos brasileiros, preocupar-se não apenas com a legalidade de seus atos, mas com a aparência de legalidade.’
Para Brito, ‘as estreitas relações entre ele e o contraventor notoriamente conhecido implicaram inevitável abalo à credibilidade da Câmara’, completou.
Na avaliação do relator, as diversas gravações telefônicas entre o deputado, Cachoeira e pessoas ligadas a ele, colocaram em dúvidas seus atos e a seriedade do próprio Parlamento.
Outros três pedidos de cassação por suspeita de envolvimento com o esquema de Cachoeira e que tinham como alvos os deputados Sandes Junior (PP-GO), Rubens Otoni (PT-GO) e Stepan Nercessian (PPS-RJ) foram arquivados.
Todos os quatro deputados são citados nas investigações feitas pela Polícia Federal que culminaram na prisão de Cachoeira, no ano passado.