Próximos de encerrar os trabalhos da Comissão das 10 Medidas contra a Corrupção, é natural que a sociedade ainda tenha algumas dúvidas ainda a respeito do conteúdo delas.
O intuito do relatório sobre as 10 medidas entregues a nós deputados pelo Ministério Público Federal é combater a corrupção, o que é consenso em todo o país, em muito devido a acontecimentos recentes em nossa história. Além disso, nos preocupamos também em reforçar as garantias para que a Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal realizem o primoroso trabalho que vêm fazendo, sem amarras e com a certeza da contribuição que fazem para sociedade.
Também nos preocupamos em separar o joio do trigo. Em dar garantias ao cidadão brasileiro que todos os que cometerem crimes de corrupção e lavagem de dinheiro sejam exemplarmente punidos pela Justiça, independente do cargo que ocupem, sejam servidores públicos, políticos, magistrados, procuradores ou policiais. Vivemos todos em um Estado Democrático de Direito e estamos todos sujeitos à Lei.
Sabedores disso, também fizemos questão de discutir todas as medidas que estão no relatório da comissão com a sociedade e os diretamente interessados, sem exceção. Este debate, que ainda não terminou, resultou inclusive na ampliação de 10 para 18 medidas. E teremos ainda mais oportunidade para debater todos os temas na próxima semana, antes da votação na própria Comissão, e no Plenário da Câmara dos Deputados.
Entregaremos para a Câmara dos Deputados uma proposta ampla que mostra ao Brasil o compromisso de todos com a transparência e o combate à corrupção e com a permanente construção de um país melhor.
Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA)
Presidente da Comissão das 10 Medidas contra a Corrupção
Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
Relator da Comissão das 10 Medidas contra a Corrupção