Economia colaborativa: normas devem proteger dados pessoais

Entre as discussões sobre a elaboração de um marco legal para a Economia Colaborativa, a proteção dos dados pessoais é um dos itens que precisa de maior atenção, segundo o Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO). Ele presidiu a mesa da audiência pública realizada pela Comissão Especial sobre o tem e alertou que “o Congresso Nacional tem sido reativo a tudo que toca à Economia Digital e Colaborativa. Talvez tenhamos que ter uma postura mais ativa nesse aspecto”.

O debate realizado na última quarta-feira (25) reuniu o diretor do InternetLab, Francisco Brito Cruz; o representante do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Carlos Affonso Souza; e o Presidente-Executivo do Movimento Brasil Competitivo (MBL), Claudio Leite Gastal.

Economia colaborativa: oportunidade de desenvolvimento sustentável

Gastal avaliou que a Economia Colaborativa pode movimento até 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro até 2020. “É muito recursos disponível desde que o país tenha uma estratégia de transformação digital da economia nacional. Não podemos perder essa oportunidade para o desenvolvimento sustentável.”

Brito Cruz disse que as normas sobre “a proteção de dados pessoais devem avançar em concomitância com as regras para o fomento da Economia Colaborativa”. Para Carlos Affonso Souza, diretor do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, o marco legal do segmento deve trabalhar com princípios e “não suspender, restringir ou proibir aplicativos ou empresas que atuem como intermediários entre os que querem utilizar certos serviços e os que os oferecem”.


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