Joana Dantas
Audiência para discutir o assunto foi aprovada na Comissão do Meio Ambiente da Câmara dos Deputados
Foi aprovado nesta semana, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), requerimento de autoria do deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), que propõe realizar audiência pública sobre Áreas de Preservação Ambiental (App’s).
De acordo com o parlamentar, o objetivo do encontro, com data ainda a definir, é elaborar proposta aos países participantes da Conferência RIO +20 de proteção obrigatória da vegetação em margens de rio como o modelo brasileiro.
“Com base no art. 24 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro realização de audiência pública para debater sugestão do estabelecimento de APPs – Áreas de Preservação Ambiental. Com objetivo de preservar a água de rios, nascentes e encostas de grande recarga em todos os países que participarem da Conferência Rio +20”, assinalou Homero em seu pedido.
Serão convidados a participar do evento Ministério do Meio Ambiente; Ministério de Relações Exteriores; Ministério da Agricultura e Embrapa; Entidades ambientalistas; Confederação Nacional da Agricultura e a Agência.
O autor do requerimento argumenta que a garantia de acesso à água e ao saneamento é essencial. Com o aumento da população urbana, os países deveriam fazer projeções em longo prazo para o uso eficaz de seus recursos hídricos. Atualmente, 800 milhões de pessoas no mundo não têm acesso à água potável.
A Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável – Rio+20 ocorrerá no Rio de Janeiro, entre os dias 20 e 22 de junho.