Boa notícia para trabalhadores da saúde. Durante votação do Congresso Nacional, parlamentares e senadores rejeitaram o veto presidencial nº 32, que bloqueava a criação de um piso salarial aos agentes comunitários de saúde de todo o país. O reajuste da remuneração e a criação de um piso salarial da categoria já tinham sido aprovados pela Câmara e Senado, em julho, mas as duas medidas foram vetadas pelo presidente Michel Temer.
Com a derrubada do veto, a proposta inicial que definiu R$ 1.250 de piso nacional, a partir de 2019, será mantida. O valor pago hoje pela União a esses profissionais é de R$ 1.014. A partir de 2020, os reajustes serão escalonados e os agentes passarão a receber R$ 1.400 e, em 2021, R$ 1.550. O aumento real, no final de três anos, será de mais de 50%.
A vitória conquistada por voto no Congresso Nacional contou com forte articulação do líder da bancada do PSD na Câmara, Domingos Neto (PSD/CE), conforme compromisso firmado com a categoria. Para o parlamentar, os agentes comunitários e de endemias têm um papel fundamental na atenção básica.
O líder Domingos Neto (CE) recebe agentes comunitários de saúde na liderança do PSD. Foto: Claudio Araújo.
“Garantir um piso mínimo é dar dignidade a esses profissionais que tanto fazem pela saúde do país. São eles que estão na ponta e em contato direto com a população que mais precisa. São eles que identificam as necessidades da comunidade e encaminham para rede”, destacou o líder.
De acordo com o Palácio do Planalto, a matéria havia sido vetada pois criava despesas obrigatórias para União sem estimativa de impacto orçamentário.
Valéria Amaral