Comissão aprova medidas de prevenção a desastres naturais

Da redação

A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara aprovou, no dia 14 de março, substitutivo a dois projetos de lei (PL 840/11 e PL 1385/11) que asseguram medidas de prevenção a enchentes, deslizamentos de terras e eventos similares.

Relator na Comissão de Desenvolvimento Urbano, o deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), apresentou um substitutivo alertando sobre a necessidade de revisão do parâmetro adotado quanto à demanda por calçadas ecológicas, evidenciando a necessidade de ser estabelecida no plano diretor municipal diretriz sobre quais áreas da cidade necessitam de calçadas ecológicas ou outras soluções equivalentes.

Essas calçadas são feitas com blocos de concreto permeáveis, que permitem a passagem da água para o solo. O texto anterior previa a implantação dessas calçadas apenas nos municípios com mais de 80 mil habitantes, conforme explica o relator.

“No entanto, nós mudamos isso. Independentemente da população de cada cidade, a cidade que tem seu plano diretor e que necessite, dependendo da enchente e da área atingida, pode sim ter essas calçadas ecológicas”.

A professora de Geografia da Universidade de Brasília, Ercília Torres, manifestou apoio à adoção das calçadas ecológicas.

“O asfalto e o concreto são altamente impermeabilizantes. Então, se você substitui a área vegetada por asfalto e concreto, a água que infiltraria ali não infiltra absolutamente nada. Então, ela escoa na hora que começa a chover e acumula na parte mais baixa. Então, quando a gente tem esse tipo de pavimentação que permite que água infiltre, diminui o escoamento superficial e isso faz com que a possibilidade de haver alagamentos diminua muito.”

As medidas de prevenção de enchentes serão analisadas agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça.

Com informações da Agência Câmara

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