A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou nesta quarta-feira (3) proposta do deputado Danrlei de Deus (RS) que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a fazer a cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina. O texto foi relatado no colegiado pelo deputado Evandro Roman (PR).
“O SUS entende que a cirurgia plástica reconstrutiva de lábio leporino ou fenda palatina é um procedimento estético, e por isso não o realiza. Não se trata de estética, mas sim de defeito congênito que afeta famílias, a autoestima e até mesmo o convívio social do indivíduo”, lembra o deputado Danrlei.
O lábio leporino ou a fenda palatina podem ser detectados logo no pré-natal. A proposta também exige que o SUS preste atendimentos de reeducação oral e acompanhamento psicológico em situações de necessidade.
Deputado federal Evandro Roman ( PR). Foto: Cláudio Araújo
“A cirurgia de lábio leporino ou fenda palatina permite que a criança e até mesmo o jovem não sofra bullying, sem contar que é uma questão de saúde pública. O Estado tem que arcar com este gasto e evitar uma série de transtornos que podem dificultar a vida do cidadão”, disse o relator na CCJ, Evandro Roman.
Agora o texto segue para análise das comissões do Senado antes de ir para sanção presidencial.
O que é lábio leporino?
Lábio leporino e fenda palatina são defeitos congênitos que ocorrem durante o desenvolvimento do embrião. Combinação de fatores genéticos, uso de drogas por parte da mãe e até má nutrição podem ocasionar o problema.
Se uma criança nasce com lábio leporino ou a fenda palatina, a chance de que outa criança tenha o mesmo problema aumenta de 2% para 4%. A fenda resulta da falta de tecidos e músculos na região oral, podendo atingir somente o lábio superior ou estender-se até o palato (céu da boca).
Renan Bortoletto