Victor Mendes

Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões


Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais


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Victor Mendes quer troca de produtos vencidos por outro de valor igual


Está em análise na Câmara dos Deputados o PL 8485/17, que garante ao consumidor o direito de troca no caso de compra de produtos vencidos. A proposta, de autoria do Deputado Victor Mendes (PSD-MA), estabelece que, caso não haja outro produto idêntico ou similar dentro do prazo de validade, o consumidor terá direito a levar outra mercadoria de natureza diversa e de mesmo valor, sem custos extras. Leia mais


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Municípios poderão conseguir recursos para pôr em prática Lei de Resíduos Sólidos


Deputado Victor Mendes (MA), Presidente da Frente Parlamentar de Resíduos Sólidos, reuniu todos que fazem parte dessa rede para discutir como tornar efetiva a Lei dos Resíduos Sólidos (nº 12.305/10). Em entrevista, o parlamentar explicou que desde que a Lei foi sancionada, prefeitos pressionam os parlamentares para adiar o prazo para adequação às regras. “Ficou estipulado que àquele que não se enquadrar poderia ser processado por improbidade administrativa. Se não resolvermos essa questão, teremos que adiar eternamente a exigência da aplicação da Lei”, explicou. Leia mais


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Deputados comemoram aprovação da PEC do juízo fiscal


A bancada do PSD na Câmara comemorou a aprovação da PEC 241/16, a proposta que limita os gastos públicos. Trezentos e sessenta e seis deputados disseram ‘sim’ à medida, nesta segunda-feira (10), depois de mais de nove horas de discussões. Durante os debates, em defesa da PEC, o líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF) utilizou a tribuna. “A despesa pública tem crescido mais do que a receita. Isso tem gerado um aumento da dívida do país. Como consequência temos o aumento da inflação, o aumento do desemprego e a queda nos investimentos. A PEC 241 é o caminho mais eficiente para mudarmos os rumos do nosso país. É importante... Leia mais


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Projeto pode beneficiar cerca de 500 mil trabalhadores do Maranhão


O colegiado da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) aprovou, nesta quarta-feira (5), o Projeto de Lei (PL) 2284/15, para incluir o vale dos rios Pericumã  e Turiaçu, no Maranhão, na jurisdição da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (CODEVASF). “Essa empresa, onde atua, promove ações de desenvolvimento e revitalização de bacias hidrográficas. Essas iniciativas estimulam o uso sustentável dos recursos naturais e o desenvolvimento de atividades produtivas que fazem essas regiões se modernizarem”, defendeu o deputado Victor Mendes (MA), autor do projeto. Leia mais


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Deputados do PSD defendem PEC do novo regime fiscal


A comissão especial que analisa o Projeto de Emenda à Constituição (PEC 241/16) que institui o novo regime fiscal e limita os gastos públicos, realizou, nesta quarta-feira (31), audiência pública para discutir o impacto das medidas nas áreas de educação e saúde. Os deputados pessedistas Victor Mendes (MA), Thiago Peixoto (GO) e Edmar Arruda (PR), participaram do debate que contou com a presença de representantes de entidades municipais. Leia mais


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Comissão especial vai analisar novo regime fiscal


  O pessedista Victor Mendes (MA) foi eleito nesta segunda-feira (22), terceiro vice-presidente da comissão especial que vai analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 241/16), que institui o novo regime fiscal. A medida visa definir o modelo fiscal que vai limitar os gastos públicos federais ao longo dos próximos 20 anos. O pessedista Thiago Peixoto (GO), que é membro do colegiado, destacou ser fundamental o enfrentamento da questão. Leia mais


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Victor Mendes analisa cenário político-econômico


“A crise política e econômica do nosso país, neste ano, foi um marco pra nossa história. É traumático para um parlamentar ter que votar para tirar um Presidente da República do poder. Foi doloroso, mas foi necessário para que o Brasil pudesse retomar a sua agenda”, disse o deputado Victor Mendes (MA), analisando os acontecimentos do primeiro semestre deste de 2016. Leia mais


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Victor Mendes defende revisão do licenciamento ambiental


O deputado Victor Mendes (MA), defende que temas ligados ao meio ambiente deveriam ser tratados com mais seriedade pelo país. “Há controvérsias, por exemplo, sobre questão do licenciamento ambiental, se ele deve ser flexibilizado, ou mais rígido. Acredito que poderíamos ter evitado a catástrofe de Mariana (MG), se fôssemos mais rígidos. Esse ponto é um desafio e nós do PSD vamos construir uma marca que vai somar a esse debate”, disse. Leia mais


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Victor Mendes critica ausência de sessões deliberativas no plenário


Em plenário, o deputado Victor Mendes (MA) criticou a ausência de sessões deliberativas no plenário da Câmara. O discurso proferido, nesta terça-feira (28), recriminou a postura do presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que durante o fim de semana enviou cinco e-mails aos deputados convocando e cancelando sessões deliberativas. Leia mais


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