Thiago Peixoto

Projeto propõe fim a salários desiguais entre homens e mulheres


Mesmo ocupando as mesmas funções, mulheres continuam ganhando menos que os homens no Brasil. É o que revela os dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) deste ano. Para se ter uma ideia do problema, em 2017, o salário médio pago às mulheres foi 22,5% menor em relação à remuneração dos homens. Enquanto a média salarial do sexo feminino foi de R$ 1.868,00, eles receberam R$ 2.410,00 para desempenhar as mesmas funções. Leia mais


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Projeto tipifica crime comercializar cabos furtados


Quem comercializar fios elétricos ou telefônicos de origem duvidosa pode ter pena de reclusão de quatro a oito anos, mais aplicação de multa. É o que prevê o texto substitutivo ao Projeto de Lei 5.845/16, que aguarda apreciação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Câmara. O objetivo é desestimular a venda clandestina de cabos oriundos de furtos ou roubos, já que possuem alto valor no mercado negro. Leia mais


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Câmara aprova projeto que criminaliza invasão em sites


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, na quarta-feira (8) o texto substitutivo apresentado pelo deputado Thiago Peixoto (PSD/GO) ao Projeto de Lei (PL) 3357/15, do deputado Vicentinho Júnior (PR-TO). A proposta altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) para criminalizar o ato de invadir, sem autorização, sistemas de informática, modificando o conteúdo de sites da internet. Leia mais


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Câmara aprova fundo de apoio à Chapada dos Veadeiros


O Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros, em Goiás, Patrimônio Natural da Humanidade e maior reserva de cerrado do mundo, ganhará fundo. É o que prevê o PL 3173/15, que cria o Fundo Nacional de Apoio à Região. O objetivo é fomentar o turismo, preservar a cultura, estimular o comércio de produtos locais e capacitar os moradores tanto para o turismo quando para a produção nativa. Leia mais


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Parlamentares prestam homenagens a Rômulo Gouveia


Deputados do PSD e de outros partidos usaram as redes sociais para prestar as últimas homenagens ao deputado federal Rômulo Gouveia (PB). O saudoso parlamentar faleceu na madrugada de domingo (13), em Campina Grande, vítima de infarto. Gouveia ocupava a Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados. Leia mais


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Plenário aprova projeto que garante aplicação da Lei da Informática


Garantia de aplicação de recursos para pesquisa e desenvolvimento em tecnologia. Esse é o resultado esperado com a aprovação, nesta terça-feira (8), da Medida Provisória (MP) 810/17 no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta modifica a atual Lei da Informática e amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas do setor, já beneficiadas com incentivos fiscais invistam de fato um mínimo de 5% do faturamento bruto em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais


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Correios supera crise, anuncia Kassab


Os Correios geraram lucro de R$ 667 milhões em 2017 superando a crise enfrentada desde 2013. O resultado positivo foi anunciado pelo ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações nesta quarta-feira (9), durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados, presidida pelo deputado federal Goulart (PSD-SP). Leia mais


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Raquel Muniz é eleita Presidente da Comissão de Cultura


A Deputada Raquel Muniz (MG) foi eleita, nesta quarta-feira (11), Presidente da Comissão de Cultura (CCult) da Câmara. O cargo ficou pelo segundo ano consecutivo com o Partido Social Democrático (PSD). O antecessor de Raquel é o Deputado pessedista Thiago Peixoto (GO). Leia mais


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Comissão Mista aprova relatório que moderniza a Lei da Informática


Foi aprovado nesta terça-feira (10), na Comissão Mista, o relatório do Deputado Thiago Peixoto (GO) favorável à MP 810/17, que moderniza a Lei da Informática. Entre os destaques, o texto amplia de três para 48 meses o prazo para que empresas beneficiadas com incentivos fiscais para o setor reinvistam os valores pendentes em pesquisa e desenvolvimento. Leia mais


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Internet para Todos leva inclusão digital para mais de 55 milhões


Mais de 55 milhões de brasileiros terão acesso facilitado à internet com o programa Internet para Todos, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). Mais de 2,8 mil Prefeitos de todo o país assinaram nesta segunda-feira (12), em Brasília, o termo de adesão junto ao Ministro Gilberto Kassab (PSD) e o Presidente Michel Temer (MDB). Leia mais


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