Stefano Aguiar

Deputado Stefano discute segurança na 73ª Assembléia Geral da ONU


“Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, aproveito esta oportunidade para fazer um breve registro. Na semana passada fui enviado em missão oficial para participar como observador parlamentar na 73ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que aconteceu no período de 12 a 16 de novembro, na cidade de Nova York, Estados Unidos. Leia mais


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Proposta criminaliza uso de linha com cerol


Uma brincadeira infantil, mas que pode matar. O uso de cerol para empinar pipas ou papagaios entre crianças e adolescentes é cada vez mais comum. Porém, uma proposta (PL 7598/17) do deputado Stefano Aguiar (MG) quer criminalizar a fabricação, comercialização e a utilização do cerol. Leia mais


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Sessão solene homenageia Minas Gerais


Requerida pelos deputados mineiros Diego Andrade, Marcos Montes, Stefano Aguiar e deputada Raquel Muniz, sessão solene homenageou os 298 anos do estado de Minas Gerais. Grupos folclóricos, cantores, esportistas, representantes de instituições estaduais e deputados federais de diversos partidos participaram da solenidade. Leia mais


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Pessedista destina recursos para educação em Minas


O deputado federal Stefano Aguiar (MG) viabilizou a entrega de 12 ônibus escolares para diferentes municípios de Minas Gerais. Os veículos foram comprados graças a recursos da bancada mineira e cada um custou R$ 236 mil. Com o investimento, mais de 1.200 alunos serão transportados diariamente com segurança. Leia mais


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Pessedista relata projeto que cria plano de segurança de barragens


“Queremos incluir no Plano Nacional de Segurança de Barragens um plano de ação de emergência que contemplará várias medidas, definidas em conjunto com a população, as empresas e os governos locais. Precisamos evitar que desastres como o da barragem de Mariana, voltem a acontecer”, defendeu o Deputado Stefano Aguiar (MG). O relatório dele ao Projeto de Lei (PL) 3775/15 foi aprovado, hoje (5), na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Leia mais


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Projeto de Irajá cria Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas


      Como forma de estimular a recuperação de áreas degradadas e aumentar a produtividade agrícola, o deputado Irajá Abreu (TO) apresentou o Projeto de Lei 5.058/16, que cria o Programa Nacional de Recuperação de Áreas Degradadas (Pronrad), previsto no Leia mais


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Plenário da Câmara aprova reforma do ensino médio


Com 263 votos favoráveis, a reforma do ensino médio foi aprovada, nesta quarta-feira (7), pelo Plenário da Câmara. A proposta, originada da Medida Provisória 746/16, foi transformada no Projeto de Lei de Conversão 34/16.  A educação em tempo integral foi o principal item defendido pelo governo. Até 2025, cerca de 25% das instituições deverão implementar a modalidade. Leia mais


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Reforma do ensino médio chega à Câmara


Por dezesseis votos favoráveis e cinco contrários, a comissão mista que analisou a reforma do ensino médio (MP 746/16) aprovou, hoje (30), relatório final com inclusão de 147 emendas,  de um total de 567 apresentadas. Foram analisados temas polêmicos como ensino em tempo integral e a exclusão da Educação Física e da Sociologia, entre outras disciplinas, do currículo escolar. Leia mais


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Aguiar: “precisamos nos debruçar ainda mais sobre as medidas anticorrupção”


        O deputado Stefano Aguiar (MG) declarou, nesta terça-feira (23), após a audiência pública que analisa as dez medidas contra a corrupção (PL 4.850/16), que as discussões precisam avançar, uma vez que as oitivas têm revelado fragilidades no texto. De acordo com o parlamentar, as propostas vindas do Ministério Público Federal devem ser analisadas com profundidade, para que cumpram o propósito de acabar com os casos de corrupção no poder público. Leia mais


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Crime de responsabilidade poderá ser aplicado a ministros do STF


Está em análise pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) o Projeto de Lei (PL) 4.754/16, de autoria do deputado pessedista Stefano Aguiar (MG), que tipifica crime de responsabilidade a usurpação de competência do poder Legislativo ou do poder Executivo por parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Leia mais


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