Partido garante suspensão do deputado Leréia
O plenário aprovou, hoje (23), parecer do deputado Sérgio Brito (BA), relator do processo no Conselho de Ética, pela suspensão do deputado Carlos Alberto Leréia (PSDB-GO) por 90 dias. Ele é acusado de envolvimento com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, investigado pela Polícia Federal. Leia mais
Em 23/04/2014 ÀS 21:09 | Nenhum comentário
Projeto valoriza produtos e serviços da biodiversidade nacional
O Projeto de Lei 6.729/13, do deputado Sérgio Brito (BA), que institui uma política nacional de estímulo à agregação de valor e consolidação de mercado dos produtos e serviços da floresta, foi aprovado, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC). Leia mais
09/04/2014 ÀS 22:05 | Nenhum comentário
Bornier e Brito compõem subcomissões para fiscalizar obras do PAC e contra a seca
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) instalou, nesta quarta-feira (2), duas subcomissões. Uma para acompanhar as obras inacabadas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a outra para tratar das ações de Defesa Civil e Combate à Seca. Os deputados Felipe Bornier (RJ) e Sérgio Brito (BA) foram designados para compor, respectivamente, os Colegiados. Leia mais
02/04/2014 ÀS 20:32 | Nenhum comentário
Audiência vai debater preços abusivos praticados por hotéis e empresas aéreas na Copa
A qualidade dos serviços e as denúncias de preços abusivos praticados por hotéis e companhias aéreas às vésperas da Copa do Mundo será tema de debate. A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (2), a solicitação, via requerimento, do presidente do Colegiado, deputado Sérgio Brito (BA). Leia mais
02/04/2014 ÀS 20:18 | Nenhum comentário
Audiência sobre o Dia Internacional do Consumidor terá novos palestrantes
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (2), o requerimento do presidente do Colegiado, deputado Sérgio Brito (BA), para incluir palestrantes na audiência pública que será realizada para comemorar o Dia Internacional do Consumidor. Leia mais
02/04/2014 ÀS 18:04 | Nenhum comentário
Brito quer explicações de empresa baiana de gás de cozinha acusada de práticas ilegais
O presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), deputado Sérgio Brito (BA), quer ouvir explicações de empresa baiana de gás de cozinha Brasilgás, por práticas ilegais de venda em Salvador. Segundo o parlamentar, os jornais locais estão veiculando notícias com denúncias envolvendo o diretor de mercado da Ultragaz, André Bregion, e o revendedor de gás, Rodrigo Silva, que estariam forçando pequenos empresários a combinarem o preço do gás para dominar o mercado local. Leia mais
02/04/2014 ÀS 17:54 | Nenhum comentário
Sérgio Brito quer esclarecimentos sobre eficácia de medicamentos genéricos
A eficácia dos medicamentos genéricos será tema de debate promovido pela Comissão de Defesa do Consumidor (CDC). O presidente do Colegiado, deputado Sérgio Brito (BA), solicitou a reunião, nesta terça-feira (18), por meio de requerimento. Ele afirmou que esse tipo de medicamento está muito aquém dos oriundos de laboratórios tradicionais. Leia mais
18/03/2014 ÀS 19:04 | Nenhum comentário
Defesa do Consumidor aprova requerimentos de Sérgio Brito
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, nesta quarta-feira (12), os requerimentos 230 e 231/14, do deputado Sérgio Brito (BA), para realização de audiência pública em comemoração ao Dia Internacional do Consumidor. O objetivo do parlamentar, atual presidente do colegiado, é aproveitar a oportunidade para discutir perspectivas de mudanças na legislação consumerista. Leia mais
12/03/2014 ÀS 16:49 | Nenhum comentário
Sérgio Brito é o novo presidente da Comissão de Defesa do Consumidor
A coordenação da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da Câmara continuará a cargo do PSD. Nesta quarta-feira (26), o deputado Sérgio Brito (BA) foi eleito o novo presidente do colegiado em substituição ao deputado José Carlos Araújo (BA). Leia mais
26/02/2014 ÀS 16:09 | Nenhum comentário
Brito quer tramitação individual de projeto que criminaliza queima de fogos nas ruas
Em plenário, nesta terça-feira (25), o deputado Sérgio Brito (BA), solicitou ao presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), que permita a tramitação individual do Projeto de Lei (PL) 5.625/13, de sua autoria, que acrescenta artigo ao Código Penal, a fim de tipificar como crime a queima de fogos de artifício em via pública ou lugar habitado. Leia mais
25/02/2014 ÀS 21:32 | Nenhum comentário