Sérgio Brito

Respeitar o consumidor é respeitar o cidadão


Consumidor é toda pessoa que consome, de alimentos à eletrodomésticos. Todo o cidadão é um consumidor. E o que os consumidores têm em comum? Toda pessoa que adquiri algo quer ter seus direitos respeitados. Por isso diz-se que o direito do consumidor é o direito à cidadania. Leia mais


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PSD inicia nova Legislatura fortalecido


O Partido Social Democrático é a quarta maior bancada da Câmara dos Deputados, com 35 parlamentares representando 20 estados brasileiros. Nas eleições de 2018 o partido reelegeu 22 deputados federais e elegeu 14 novos. Leia mais


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Código de Trânsito: Sérgio Brito apresentará relatório até março


O Deputado Sérgio Brito (BA) vai apresentar até março do ano que vem o relatório final da comissão especial que trata da revisão do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A principal mudança no texto (PL 8085/14) é o entendimento de que o motorista que beber e causar acidente com morte será culpado e responderá por crime doloso. “A sociedade não tolera mais a impunidade dos crimes cometidos por quem bebe, dirige e mata no trânsito. Nosso maior desafio é dar um basta nisso”, comentou Brito no Plenário da Câmara. Reclusão de 5 a 10 anos para crimes de trânsito Caso a proposta avance, não ficará mais sob a responsabilidade do... Leia mais


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Regulamentação do Uber será tratada por Comissão Especial


O plenário da Câmara não votou, na noite desta terça-feira (13), o pedido de urgência do Projeto de Lei 5587/16 que prevê que todo serviço oferecido por motoristas privados por meio de aplicativos digitais, como o Uber, seja classificado como ilegal. Neste caso, o infrator estaria sujeito a penalidades e medidas administrativas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97). Sem consenso para a urgência em Plenário, deputados debaterão tema na Comissão Especial que analisa alterações na legislação (PL 8085/14 e apensados). Leia mais


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Novo Código de Trânsito: Brito apresenta relatório preliminar


O relator da proposta que moderniza o Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14), deputado Sérgio Brito (BA), apresentou relatório preliminar nesta terça-feira (9). De acordo com o parlamentar, a intenção é dar publicidade às alterações realizadas para que, tanto os parlamentares quanto a sociedade possam fazer sugestões. “Já foram apensados a este relatório mais de 250 propostas que estavam em tramitação nesta Casa. Vamos realizar ainda quatro seminários nos estados para debatermos as modificações sugeridas. Leia mais


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Pessedistas defendem mídia positiva do Brasil no exterior para alavancar turismo


Para debater a produção de mídia positiva do Brasil no exterior, parlamentares e representantes de entidades do setor, participaram nesta quarta-feira (1º), de audiência pública na Câmara. O presidente da Comissão de Turismo, Herculano Passos (SP), lembrou que o país vive um momento único e mesmo com a proximidade das Olimpíadas é fundamental investir em mídia positiva antes e após o evento internacional. “Precisamos, urgentemente, melhorar nossa comunicação com o mundo, para que possamos colher merecidos frutos ao nosso turismo”, disse o deputado. Leia mais


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Brito e Herculano: debate sobre expansão hoteleira e turismo rural na CTUR


A Comissão de Turismo aprovou, nesta quarta-feira (1), quatro requerimentos de autoria de parlamentares da bancada do PSD. Entre eles está o pedido (Req. 136/16) do deputado Sérgio Brito (BA) para realização de audiência pública que debaterá a expansão, os investimentos e os desafios encontrados pelo setor de hotelaria no Brasil. Leia mais


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JB Online | País: MPF defende que Uber seja utilizado no Brasil, mas com critérios e regras


Em audiência pública na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (18), o Ministério Público Federal (MPF) defendeu a utilização do Uber no Brasil, desde que seja regulamentado atendendo as características de transporte privado individual de passageiros. A discussão ocorreu em Comissão Especial destinada a debater regras para o transporte individual (Lei 12587/12, art. 3o , parág. 2o., inciso II, alínea “b”) , com possível reforma do Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14). O Uber é um serviço em que consumidores, com um aplicativo de celular, podem solicitar motoristas particulares pré-cadastrados para efetuar seu transporte. Esta comissão da Câmara analisa a possibilidade de criar critérios e mecanismos para regular o serviço de... Leia mais


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Uber x Táxi: modernização do Código de Trânsito prevê solução do impasse


O relator da comissão especial que analisa a alteração do Código de Trânsito (PL 8.085/14), deputado Sérgio Brito (BA), disse, nesta quarta-feira (18), que pretende apresentar parecer preliminar no início de junho. O registro do parlamentar foi feito em audiência pública que reuniu representantes dos taxistas e do Uber (empresa multinacional americana de transporte privado urbano). Leia mais


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Pesssedistas presidem Comissão de Turismo


O deputado Herculano Passos (SP) é o novo presidente da Comissão de Turismo da Câmara. O parlamentar foi eleito nesta terça-feira (3) por maioria absoluta. “Em 2015 conseguimos transformar em leis a regulamentação do turismo rural, a criação das Estâncias Turísticas em nível nacional e a inexigibilidade do visto para estrangeiros entrarem no Brasil neste ano olímpico. E nós conseguimos fazer desta Comissão uma comissão leve, produtiva e que obteve resultados. Fico feliz em dar continuidade a este trabalho”, disse Herculano. O pessedista Sérgio Brito (BA) foi eleito primeiro vice-presidente. Leia mais


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