Rômulo Gouveia

CCJC analisa dois projetos de Rômulo Gouveia


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara (CCJC) vai analisar, essa semana, dois projetos do deputado federal Rômulo Gouveia (PB). O pessedista faleceu em maio deste ano em decorrência de uma parada cardíaca. Leia mais


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Parlamentares aprovam cinco projetos do deputado Rômulo Gouveia


Deputados do PSD fizeram, nesta semana, uma ‘força tarefa’ para aprovar projetos de autoria de Rômulo Gouveia, parlamentar falecido no último dia 13 de maio. E o esforço valeu a pena. Dos 10 projetos de lei em tramitação na Casa, 5 caminharam nas Comissões. Leia mais


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Câmara promove ‘força-tarefa’ para votar 10 projetos de Rômulo Gouveia


O deputado federal Rômulo Gouveia (PB), falecido no último dia 13 de maio, é autor de vários projetos de lei que tramitam na Câmara. Salta aos olhos a preocupação que o parlamentar tinha com problemas sociais diversos enfrentados pela população brasileira. Para que o trabalho do deputado não seja esquecido, parlamentares farão, nos próximos dias, um trabalho concentrado para pautar propostas de Rômulo.  Leia mais


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Parlamentares prestam homenagens a Rômulo Gouveia


Deputados do PSD e de outros partidos usaram as redes sociais para prestar as últimas homenagens ao deputado federal Rômulo Gouveia (PB). O saudoso parlamentar faleceu na madrugada de domingo (13), em Campina Grande, vítima de infarto. Gouveia ocupava a Quarta Secretaria da Câmara dos Deputados. Leia mais


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Nota do líder do PSD sobre a morte do deputado Rômulo Gouveia


Foi com muita tristeza que soubemos do falecimento do nosso deputado federal Rômulo Gouveia nesta madrugada, em Campina Grande. Atualmente, nos orgulhava ocupando a Quarta Secretaria da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Muito atuante nas causas da saúde, tecnologia e segurança hídrica, o parlamentar sempre se destacou nos corredores do Congresso Nacional pelo empenho em que defendeu o povo da Paraíba. O PSD perde mais que uma liderança política, perde um membro devoto, fiel à missão de construir um partido com princípios e valores democráticos claros. Já nós, que tivemos a oportunidade de conviver com Rômulo Gouveia, perdemos um amigo. Descanse em paz, amigo. Que a família encontre o... Leia mais


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Frente Parlamentar quer derrubar veto ao Refis das micro e pequenas


A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Micro e Pequenas Empresas (MPE) intensificou, nesta terça-feira (20), a mobilização para derrubar o veto presidencial ao Refis do Simples Nacional. A medida prejudicou cerca de 600 mil empreendimentos que não puderam parcelar dívidas com redução de juros e multas, assim como ocorreu com grandes empresas. Leia mais


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PSD mobilizado pelo Dia Nacional da Música e Viola Caipira


Palco de votações e discussões acaloradas de Deputados Federais, na quinta-feira (13) o plenário da Câmara serviu de palco para violeiros e suas violas. Uma Sessão Solene pedida pelo pessedista e Deputado Evandro Roman (PR) coroou o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira, que a partir de agora será sempre comemorado na data do 13 de julho. “Estamos dando legitimidade a essa cultura, estamos reparando algo que, no mínimo há meio século, já deveria ter sido feito”, disse o parlamentar. Leia mais


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Câmara realiza Sessão Solene em homenagem a Caatinga


“Na semana do meio ambiente, nada mais justo que homenagear a Caatinga e discutir os desafios para preservação desse bioma genuinamente brasileiro”, disse o Deputado Rômulo Gouveia (PB), autor do pedido da Sessão Solene. Dados do Ministério do Meio Ambiente indicam que a Caatinga representa 10% da vegetação do território brasileiro e é rica em biodiversidade: abriga 178 espécies de mamíferos, 591 de aves, 177 espécies de répteis, 79 de anfíbios, 241 de peixes, 221 de abelhas e 932 espécies de plantas. Leia mais


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Bancada do Nordeste quer prorrogação da renegociação de dívidas rurais


Sancionada em setembro do ano passado, a Lei 13.340/16 – que trata da renegociação das dívidas de produtores rurais  prejudicados pela seca – poderá ser prorrogada. Ela prevê a concessão de descontos entre 60 a 95% de acordo com o saldo devedor e suspende até 29 de dezembro de 2017 o andamento e ajuizamento das execuções fiscais das dívidas. A medida já beneficia 800 mil agricultores das regiões Norte, Nordeste, Norte do Espírito Santo e Norte de Minas Gerais, Vale do Jequitinhonha e do Mucuri também em Minas. O Deputado Júlio César (PI), coordenador da bancada do Nordeste na Câmara, reuniu parlamentares e representantes do governo para discutir a prorrogação da medida.  Leia mais


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O Globo Online | Defesa do Consumidor: Consumidor poderá ser ressarcido por tempo gasto na resolução de problema


Dever do fornecedor de indenizar pela perda do tempo livre tem sido acolhido pela jurisprudência no País BRASÍLIA A Câmara dos Deputados analisa proposta que determina expressamente na lei que a reparação de danos morais ressarcirá o consumidor também pelo tempo gasto na defesa de seu direito e na busca da solução para seu problema. O Projeto de Lei 5221/16, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), inclui a medida no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90). Gouveia afirma que o dever do fornecedor de indenizar pela perda do tempo livre tem sido acolhido pela jurisprudência no País. Para o deputado, portanto, essa previsão legal trará segurança jurídica aos operadores do... Leia mais


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