Reinhold Stephanes Junior

Reinhold Jr.: Câmara aprova acordo Brasil–Luxemburgo para troca de informação sigilosa


A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (3), o parecer do deputado Reinhold Stephanes Júnior (PSD-SC) favorável ao projeto que ratifica o acordo firmado entre o Governo do Brasil e do Grão-Ducado de Luxemburgo sobre troca e proteção mútua de informação classificada (PDL 385/21). Leia mais


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Júlio César: MP que destina milho da Conab a pequenos criadores de animais é avanço social


Está em análise no Senado Federal a Medida Provisória 1064/21, que reformula o Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), para concentrar sua atuação na venda de milho do estoque público de grãos a pequenos criadores de animais. O deputado Júlio César (PSD-PI) destaca que a proposição, já aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (1º), representa um avanço social. “Fazer assistência social é estar pronto e ao lado nas horas de dificuldade. Aprovamos MP que destina o milho da Conab para pequenos produtores rurais. Sabemos que não estamos em um momento fácil e que garantir o sustento e a geração de renda dos... Leia mais


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Stephanes Júnior apoia nova linha férrea que ligará Paraná e Mato Grosso do Sul


O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) participou, em Brasília, da reunião dos governadores do Paraná, Ratinho Júnior, e do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, com a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), para solicitar a licença ambiental prévia da Nova Ferroeste, ferrovia que vai ligar Maracaju (MS) a Cascavel (PR). Eles entregaram ao Ibama o relatório de impacto ambiental do projeto da nova linha férrea. Segundo o parlamentar, essa será uma solução logística sustentável e essencial para o desenvolvimento dos dois estados, que buscam fazer com que a ferrovia atravesse o Mato Grosso do Sul e o Paraná sem causar grande impacto ambiental. A Nova Ferroeste terá... Leia mais


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Aprovado projeto que equipara cursos de Geologia e Engenharia Geológica


A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei do deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) que determina que as formações em Geologia e Engenharia Geológica se referem à mesma profissão, sendo ambas incluídas na categoria dos engenheiros, com iguais direitos e deveres (PL 435/21). Leia mais


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Comissão aprova projeto que autoriza produtor a explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física


Por recomendação do deputado Reinhold Stephanes Junior, a Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5167/19, que permite que agricultores devidamente cadastrados nos órgãos fazendários federais, estaduais e municipais emitam nota fiscal eletrônica ou nota do talão de produtor rural na comercialização de produtos e serviços ligados ao turismo rural ou ao agroturismo. Leia mais


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Stephanes Jr. participa de lançamento de novo modelo de concessão de rodovias


O deputado Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) participou da apresentação do novo modelo de concessão de rodovias no Paraná, realizado no Palácio Iguaçu, com as presenças do ministro da Infraestrutura e Desenvolvimento, Tarcísio Freitas, do governador Ratinho Junior (PSD), e de várias lideranças políticas e empresariais locais. Leia mais


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Deputado é autor de projeto que combate intolerância no esporte


O deputado Reinholds Stephanes Junior (PR) é autor do projeto de lei que altera o Código Penal para punir com maior rigor atos violentos praticados em razão de intolerância esportiva e dá outras providências (PL 4748/2020). A medida, apresentada em setembro, aumenta as penas para quem incitar tumulto ou violência por meio eletrônico, por redes de computadores ou de redes sociais; prevê o crime de invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos de forma autônoma, além de prever o crime de ameaça ou incitação à prática de atos violentos, por razões de intolerância esportiva. Além disso, o projeto modifica o Estatuto do Torcedor uma vez que aumenta as... Leia mais


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Câmara aprova medida provisória que recria Ministério das Comunicações


O plenário da Câmara aprovou nesta segunda-feira (21) a medida provisória (980/20), que altera a Lei 13.444/19 que cria o Ministério das Comunicações liderado pelo ministro Fábio Faria (RN). A bancada do PSD votou favorável à medida. “Trata-se de um projeto de suma importância, que mostra a seriedade do governo ao apresentar uma nova forma de governar o país”, enfatizou Reinhold Stephanes Júnior. A pasta será responsável pelas políticas nacionais de telecomunicações, radiodifusão e os serviços postais. Também fica à cargo do ministério, a comunicação e divulgação do governo, o relacionamento com a imprensa, a convocação de redes obrigatórias de rádio e televisão, as pesquisa de opinião pública e o... Leia mais


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Com relatoria do PSD, projeto que transfere Coaf para o BC é aprovado na Câmara 


No fim da noite desta quarta-feira (11), os deputados aprovaram a Medida Provisória 893/19 que transfere o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central (BC). O relatório aprovado, que modificou o projeto original, é de autoria do deputado Reinhold Stephanes Junior (PR). Leia mais


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Projeto de lei incentiva cidadão a proteger o que é público


O deputado Reinhold Stephanes Junior (PR) relatou projeto na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara que altera a Lei de Ação Popular para estimular a participação do cidadão no zelo da coisa pública. “É importante não somente preservar o que é público, mas, possibilitar a efetiva restituição do dano quando há desvios ou mal aplicação de recursos públicos”, justificou o parlamentar. Leia mais


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