Paulo Magalhães destaca relatório final da MP 675
O relatório final elaborado pela comissão mista que analisou a Medida Provisória 675/15 foi aprovado, nesta quarta-feira (26). A medida eleva de 15% para 20% a alíquota da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), devida por instituições financeiras como bancos, até 2018. Leia mais
Em 26/08/2015 ÀS 16:51 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães destaca pacote de obras de saneamento básico para municípios baianos
O deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, utilizou a tribuna, nesta terça-feira (7), para destacar o pacote de obras anunciado para diversos municípios do estado da Bahia. O principal setor beneficiado é o do saneamento básico. De acordo com o deputado, dez municípios receberão verbas do governo federal. Leia mais
07/07/2015 ÀS 18:42 | Nenhum comentário
Magalhães registra visita de Kassab em Feira de Santana
Nesta quarta-feira (1º), o deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, subiu à tribuna para registrar sua satisfação na entrega de novo trecho do sistema de transporte BRT, em Feira de Santana (BA). Leia mais
01/07/2015 ÀS 19:14 | Nenhum comentário
Água da chuva deverá ser utilizada em construções públicas e privadas
Estimular a captação e o uso da água da chuva nas construções públicas e privadas é o objetivo do Projeto de Lei 2.457/11 e apensados, cuja relatoria do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, foi aprovada, nesta quarta-feira (1º), na Comissão de Minas e Energia (CME). Leia mais
01/07/2015 ÀS 16:40 | Nenhum comentário
Comércio de bloqueador de celulares poderá ser tipificado como crime
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (1), relatório do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, ao Projeto de Lei 7.925/14, que torna crime a comercialização e o uso de bloqueadores de celular de alta potência, aparelho também conhecido como jammer. Leia mais
01/07/2015 ÀS 15:00 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães quer acareação entre Barusco e ex-funcionários da Sete Brasil
A CPI da Petrobras realizou audiência pública, nesta terça-feira (16), para ouvir esclarecimentos dos ex-funcionários da Sete Brasil, João Carlos de Medeiros (ex-presidente) e Newton Cunha (ex-presidente do conselho administrativo). Eles foram acusados pelo ex-gerente da Petrobras, Pedro Barusco, por suposto pagamento de propina em troca de contratos com a estatal. Leia mais
16/06/2015 ÀS 18:59 | Nenhum comentário
Seguridade aprova captação de recursos para reabilitação de atletas
O Projeto de Lei 3.783/12, que institui o Programa Nacional de Apoio à Saúde do Atleta (PNASA), do deputado Paulo Magalhães (BA), vice-líder do PSD, foi aprovado pela Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), nesta quarta-feira (10). A finalidade da proposta é captar recursos para o desenvolvimento de pesquisas e técnicas de utilização de células-tronco em tratamentos de reabilitação de lesões ósseas, musculares e osteoarticulares dos atletas. Leia mais
10/06/2015 ÀS 16:01 | Nenhum comentário
CPI da Petrobras: Silas solicita informações de venda de ativos
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Petrobras aprovou, nesta quinta-feira (14), requerimento do deputado Silas Câmara (AM), em que solicita informações da estatal sobre a venda de todos os ativos e as empresas compradoras. Leia mais
14/05/2015 ÀS 17:20 | Nenhum comentário
Partido debate crise hídrica
A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) debateu em audiência pública, nesta quarta-feira (13), no Senado Federal, os rumos hídricos do país. A reunião contou com a presença de deputados e senadores do PSD e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab. A transposição de águas do Rio São Francisco deu a tônica do debate. Leia mais
13/05/2015 ÀS 21:03 | Nenhum comentário
CCJC aprova proposta que institui estadualização para concursos federais
Viajar grandes distâncias para prestar concurso público federal fora do estado de origem do candidato pode estar com os dias contados. Proposta do Senado Federal (PL 2.349/07) determina que as provas devem ser aplicadas nos entes federados cujo número de candidatos para o certame seja igual ou superior a 50. Leia mais
05/05/2015 ÀS 18:30 | Nenhum comentário