Agricultura reconhece vaquejada como atividade desportiva
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) aprovou, nesta quarta-feira (2), o substitutivo do deputado Moreira Mendes (RO), líder do PSD, ao Projeto de Lei 2.452/11 e apensados, que regulamenta a vaquejada como atividade desportiva. O parlamentar explicou que o substitutivo engloba os principais pontos de cada uma das propostas, levando em consideração, principalmente o PL 3.024/11, de autoria do deputado Paulo Magalhães (BA). Leia mais
Em 02/07/2014 ÀS 18:01 | Nenhum comentário
Deputados aprovam apoio nacional à candidatura de Dilma
O diretório nacional oficializou nesta quarta-feira (25), durante a convenção do partido em Brasília, o apoio à candidatura de Dilma Rousseff (PT) à reeleição para a Presidência da República. Dos 114 convencionais que votaram, 108 foram favoráveis à candidatura. Leia mais
25/06/2014 ÀS 18:45 | Nenhum comentário
Situação da Usina de Peixoto preocupa parlamentares
Deputados do partido, em uma ação conjunta, apresentaram nas comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e de Minas e Energia (CME) requerimentos, nesta quarta-feira (14), para a realização de audiência pública para debater os impactos e eminentes prejuízos para a agropecuária, meio ambiente, saúde pública e economia de vários municípios, decorrentes da baixa de até 13 metros do reservatório da Usina Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes – “Usina de Peixoto”, localizada no Sudoeste de Minas. Leia mais
14/05/2014 ÀS 23:18 | Nenhum comentário
Campos alerta: São Paulo pode ficar sem água durante os jogos da Copa
O ex-líder do PSD, deputado Guilherme Campos (SP), subiu à tribuna, nesta terça-feira (11), para alertar as autoridades brasileiras e a Federação Internacional de Futebol (FIFA), que “durante os jogos da Copa do Mundo, a possibilidade de faltar água no estado de São Paulo é real”. Leia mais
11/03/2014 ÀS 19:32 | 1 COMENTÁRIO
José Carlos Araújo é o novo coordenador da bancada baiana
O deputado José Carlos Araújo (BA) tomou posse como coordenador da bancada da Bahia no Congresso Nacional. O parlamentar foi eleito ainda em 2013, mas só assumiu o cargo nessa quarta-feira (5). Um dos principais desafios do novo coordenador é o empenho de R$ 660 milhões em emendas de bancada para este ano. Leia mais
05/02/2014 ÀS 20:10 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães defende investimentos para produtores de cacau
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR) discutiu, nesta terça-feira (29), os problemas da cultura do cacau e o endividamento dos produtores no país. O deputado Paulo Magalhães (BA), vice-presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Lavoura Cacaueira, destacou que a fruta já foi o sustentáculo da economia baiana e, consequentemente, brasileira. Leia mais
29/10/2013 ÀS 22:08 | Nenhum comentário
O Globo: Comissão da Câmara aprova registro de imóvel sem escritura
Donos de imóveis sem escritura poderão fazer o registro do seu bem. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira, o Projeto de Lei 3.769/2012, do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que cria o Programa Nacional de Regularização de Imóveis Urbanos (Pronarim). — Mais de 80 milhões de imóveis brasileiros poderão ter escritura definitiva, e os donos terão a garantia de propriedade — explica o relator do projeto, o deputado Colbert Martins (PMDB-BA). Se aprovada, a proposta beneficiará todas as pessoas que não têm o imóvel regularizado, independentemente da classe social. — Muita gente só tem o recibo de compra do bem. Ou fez um... Leia mais
30/09/2013 ÀS 10:44 | 3 COMENTÁRIOS
Paulo Magalhães cobra melhorias na BR 324
O deputado Paulo Magalhães (BA) cobrou em plenário, nesta terça-feira (24), melhorias na BR 324, que liga a Bahia ao Maranhão. Magalhães afirmou que ao invés da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) cobrir a cratera, que segundo ele, “está do tamanho de uma carreta”, preocupa-se mais em viabilizar as obras da ViaBahia [concessionária da agência]. Leia mais
24/09/2013 ÀS 20:00 | Nenhum comentário
Paulo Magalhães defende programa para regularizar imóveis urbanos
O deputado Paulo Magalhães (BA) defendeu em plenário, na quarta-feira (28), a aprovação do Projeto de Lei 3769/12, de sua autoria, que cria o Programa Nacional de Regularização de Imóveis Urbanos (Pronarim). Segundo o parlamentar, apenas 30% dos imóveis urbanos são regularizados e pagam impostos. Por isso, ele cobra que a proposta seja vinculada ao programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida”, criando, assim, um cadastro nacional. Leia mais
02/09/2013 ÀS 08:58 | Nenhum comentário
Aprovado relatório de Magalhães que garante criação de cargos no TRT da Bahia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta terça-feira (27), o relatório do deputado Paulo Magalhães (BA) ao Projeto de Lei 4213/12, que dispõe da criação de funções comissionados para o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 5ª região, na Bahia. Ao todo, serão criados 255 novos cargos (FC-02). Leia mais
27/08/2013 ÀS 17:59 | Nenhum comentário