Vacinas contra HPV serão aplicadas gratuitamente no estado do Amazonas
O deputado Silas Câmara (AM) registrou, no plenário da Câmara dos Deputados, uma iniciativa pioneira do governo do estado do Amazonas em parceria com a prefeitura da capital, Manaus. No último dia 8, o governador Omar Aziz (PSD) autorizou a aplicação da vacina contra HPV em adolescentes entre 11 e 13 anos de idade. A ação inédita do governo tem o objetivo de prevenir o câncer de colo de útero. Segundo o deputado, 22.456 mil mulheres serão imunizadas no Amazonas, estado que apresenta um dos maiores índices da doença no Brasil. “A vacina será aplicada em quatro doses diferenciadas, uma a cada 45 dias. A necessidade de atender essa faixa... Leia mais
Em 12/03/2013 ÀS 21:55 | Nenhum comentário
Quinari recebe equipamentos agrícolas adquiridos com emendas de Petecão
O município de Quinari (AC) recebe nesta sexta-feira (15), novos equipamentos para o desenvolvimento agrícola da região. O recurso investido na aquisição foi destinado pelo senador do estado Sérgio Petecão por meio de emenda no Orçamento Geral da União. A solenidade de entrega será promovida pela prefeitura da cidade, na sede da secretaria de agricultura do município, que também foi construída com recurso do parlamentar. As aquisições somam aproximadamente R$ 1 milhão. Entre os equipamentos, estão uma carreta agrícola; uma trilhadeira ensacadeira para cereais; um distribuidor de calcário; uma colhedeira de milho; duas grades niveladoras de 32 discos e controle remoto; um triturador desintegrador com jogo de peneiras e motor elétrico; dois... Leia mais
12/03/2013 ÀS 21:35 | Nenhum comentário
Junji Abe pede repasse em parcela única para vítimas da seca
Emenda do deputado Junji Abe à MP 603/2013 prevê que os 768,3 mil agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), cadastrados no Fundo Garantia-Safra e que registraram perdas da safra 2011/2012, poderão receber adicional ao benefício em parcela única. A MP do governo federal prevê que a ajuda financeira, no valor total de R$ 560,00 para cada família de agricultor, seja liberada em quatro parcelas mensais, após o pagamento do benefício estabelecido no Fundo Garantia-Safra. “O repasse adicional de recursos, de uma única vez, será o único meio de garantir a subsistência das famílias de produtores, vitimadas pela estiagem no ano passado. A quantia... Leia mais
12/03/2013 ÀS 21:25 | Nenhum comentário
Santiago afirma que governo não pode obter lucro sobre esforço do trabalhador
A Medida Provisória 597/12, que isenta do Imposto de Renda (IR) os valores de até R$ 6 mil recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros e resultados das empresas, foi debatida em comissão mista no Senado, nesta terça-feira (12). Para o deputado Roberto Santiago (SP), a medida é mais do que justa e o governo não pode obter lucro sobre o esforço do trabalhador. “Se eu trabalho e busco a melhor solução para a empresa, por que o governo tem lucro em cima disso? Participação de lucros não tem que ter imposto nenhum. Qual é o incentivo, qual é o estímulo?”, ressaltou. A audiência foi dividida em duas etapas. Primeiro,... Leia mais
12/03/2013 ÀS 21:18 | Nenhum comentário
Moreira Mendes cobra atualização da CLT
Em discurso no plenário da Câmara, o deputado Moreira Mendes (RO) criticou a legislação trabalhista brasileira e defendeu a atualização da norma. Segundo o parlamentar, a lei, por exemplo, não atende as necessidades dos trabalhadores rurais brasileiros. “A legislação trabalhista brasileira está arcaica, ultrapassada. A atual Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que se aplica, especialmente na questão do campo, ainda é um código de leis”, disse Moreira. Criada em 1943, a CLT é a principal norma legislativa brasileira referente ao direito dos trabalhadores. Para o parlamentar pessedista, a norma não acompanhou o crescimento do país. “Estamos há 70 anos com a mesma legislação, uma verdadeira colcha de retalhos, que já... Leia mais
12/03/2013 ÀS 21:11 | Nenhum comentário
Armando Vergílio estabelece prazo para concluir relatório sobre corretagem
O deputado Armando Vergílio (GO) anunciou que dentro de 90 dias terá condições de apresentar seu relatório ao Projeto de Lei 3555/04, que estabelece normas gerais em contratos de seguro privado e que revoga dispositivos do Código Civil, do Código Comercial Brasileiro e do Decreto-Lei 73/66. “As audiências públicas que temos realizado”, comentou, “têm sido bastante ricas em informações e subsídios que tem agregado valor para que eu, na condição de relator, possa compreender melhor as diversas opiniões, os vários lados desta questão”. Para o parlamentar goiano existe uma certeza: “Precisamos mexer nos projetos que estão tramitando nesta Casa”. E justificou: “Ocorre que eles foram produzidos em um contexto diferente... Leia mais
12/03/2013 ÀS 21:05 | Nenhum comentário
Danrlei critica dificuldade de acesso a documentos da boate Kiss
O deputado Danrlei de Deus (RS), membro da comissão especial da Câmara que investiga o incêndio em Santa Maria, criticou a dificuldade de acesso da Casa aos documentos da Boate Kiss, onde ocorreu o acidente, apreendidos pela polícia. Para ele, essa dificuldade tem atrapalhado os trabalhos do colegiado. “Está difícil ficarmos a par de tudo. É complicado fazer um trabalho em cima de suposições, muitas vezes vindas da imprensa. Precisamos que o delegado e o ministério público passem as informações que nós precisamos e não estamos tendo”, disse. Apesar dos problemas, Danrlei elogiou o desempenho da comissão mista. “Dentro das possibilidades do nosso trabalho, estamos indo muito bem”. O parlamentar... Leia mais
12/03/2013 ÀS 20:04 | Nenhum comentário
Câmara prevê votação da PEC que cria quatro novos TRF’s
Uma nova tentativa de votação da Proposta de Emenda Constitcional 544, que cria quatro novos Tribunais Regionais Federais (TRF’s) no país, acontece nesta quarta-feira (13) na Câmara dos Deputados. A confirmação foi feita pelo líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), logo após a reunião do Colégio de Líderes no início da tarde. Antes, durante ato da Frente Parlamentar em Defesa pela Criação dos TRF’s, Sciarra havia se comprometido a defender a inclusão da matéria na pauta de votações, o que acabou acontecendo. “Este é um debate que não podemos mais adiar, já que é notória a necessidade de ampliarmos o sistema judiciário em nível recursal”, afirmou. A PEC 544,... Leia mais
12/03/2013 ÀS 19:56 | Nenhum comentário
Estrada Parque “Caminho do Colono” terá relatório votado esta semana
O líder do PSD, deputado Eduardo Sciarra (PR), Presidente da Comissão Especial sobre a Estrada-Parque Caminho do Colono – PL 7123/10 – que analisa a pertinência da criação de uma rodovia eco sustentável dentro do Parque Nacional do Iguaçu, convocou reunião, nesta quarta-feira (13), para discutir e votar o parecer do relator, deputado Nelson Padovani (PSC-PR). O projeto apresentado pelo deputado Assis do Couto (PT-PR), propõe a implantação da estrada no leito histórico do Caminho do Colono, situado entre o km zero e o 17,5 da PR-495, antiga BR-163. Trecho que está fechado por decisão judicial desde 2003. Segundo Sciarra, “os debates feitos nesta comissão estão amadurecidos. Percebemos que falta ao país legislação que... Leia mais
12/03/2013 ÀS 15:03 | Nenhum comentário
Izar inclui tecnologia sustentável no PAC
Em uma iniciativa inédita, o deputado Ricardo Izar (SP) conseguiu que o Governo Federal incluísse o financiamento da tecnologia de plasma no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A tecnologia transforma lixos depositados em energia sustentável e de qualidade e, segundo o parlamentar, trará ganhos econômicos e sociais relevantes para o país. “Conseguimos que a tecnologia de plasma seja reconhecida e incluída no próximo financiamento do PAC. É um grande ganho para o Brasil em termos de sustentabilidade. Esperamos que municípios e Estados possam conhecer logo as possibilidades oferecidas por essa tecnologia e entendam o objetivo da iniciativa”, disse Izar. Segundo Izar, o sistema é não poluente e considerado como... Leia mais
11/03/2013 ÀS 17:49 | 3 COMENTÁRIOS